DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025

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nº 182/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FIANCNEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional n.º 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE . e MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE , inscrito no CNPJ n.º 07.623.069/0001-10, cuja Prefeitura está localizada na Praça Soares Bulcão, 197, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Francisco Aldir Chaves da Silva, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.009809/2025-18, doravante denominado CONVENENTE.. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Itapipoca – GEDOP-ITC, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações; o Termo de Adesão n.º 180/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E FRANCISCO ALDIR CHAVES DA SILVA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional n.º 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , inscrito no CNPJ n.º 06.748.297/0001-54, cuja Prefeitura está localizada na R. Antônio Loureiro Lino, 12, Centro, Arneiroz/CE, CEP: 63.670-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Antônio Monteiro Pedrosa Filho, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.010600/2025-05, doravante denominado CONVENENTE,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Tauá – GEDOP-TAA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações; o Termo de Adesão n.º 018/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente. VALOR GLOBAL: R$ 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE)e ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças e de outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE , inscrito no CNPJ n.º 07.533.946/0001-62, cuja Prefeitura está localizada na Av. Miguel Pinto Ferreira, 145, Planalto Norte, Trairi/CE, CEP: 62.690-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Carlos Gustavo Monteiro Moreira;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Itapipoca – GEDOP-ITC, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º 119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações; o Termo de Adesão n.º 175/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas; FORO: FORTALEZA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto na legislação vigente; VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE; DATA DA ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP/CE E CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional n.º 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE . e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE , inscrito no CNPJ n.º 07.443.708/0001-66, cuja Prefeitura está localizada na Praça Senador Fernandes Távora, s/n, Centro, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). Alexandre Gomes Diógenes, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.010637/2025- 25, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte