Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2025 · pág. 83

DOE 29/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 83

PORTARIA Nº3089/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159644/2025-42, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2981/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Acaraú/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNIC O A QUE SE REFE RE A PORTARIA Nº3089/2025 DE 19 D E DEZEMB RO DE 2025
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00
ADVANIO WAGNER SILVA Suplente 40,00 60,00 9 0 360,00
JOAB FONTELES RIOS Coordenador 50,00 80,00 10 0 500,00
TOTAL 900,00

*** *** * PORTARIA Nº3090/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159645/2025-97, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2972/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Crateús/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se, publique-se.
ANEXO Ú NICO A QUE SE REFE RE A PORTARIA Nº3090/2025 DE 19 D E DEZEMB RO DE 2025
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR Membro 40,00 60,00 11 0
440,00
RONER SOARES DA CRUZ Coordenador 50,00 80,00 11 0
550,00
TOTAL 990,00

*** *** * PORTARIA Nº3093/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.160078/2025-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte/Ce, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3093/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte
SOFIA GOMES DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
JOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte
MICHEL DOS SANTOS PAULA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte

*** *** * PORTARIA Nº3094/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159646/2025-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2752/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Brejo Santo/ CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2025 a 15/12/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNIC O A QUE SE REFE RE A PORTARIA Nº3094/2025 DE 19 D E DEZEMB RO DE 2025
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA
TOTAL
CAIO CESAR MAIA ALVES Coordenador 50,00 80,00 11 0
550,00
DANIEL ROBSON DE SOUSA OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 11 0
440,00
TOTAL 990,00

*** *** * PORTARIA Nº3095/2025 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.159664/2025-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Crato, durante o período de 16/12/2025 a 30/12/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.