DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
1961
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Soldo – Lei nº 18.356, de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 | 326,30 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 5% - Lei nº 11.167, de 07/01/1986 | 16,31 |
| Gratificação de Qualificação Policial – Lei nº 18.356, de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 | 1.893,41 |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania – Lei nº 18.356,de 10/05/2023 c/c Decreto nº 35.521 de 16/06/2023 | 6.106,86 |
| TOTAL | 8.342,88 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Jose Juarez Diogenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CCPM/PMCE Nº163/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria do CCPM e 3º CPM-TML a viajarem em objeto de serviço para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, com a finalidade de acompanhar alunos dos Colégios da Polícia Militar para participarem do CAMPEONATO JUÁ CHESS OPEN, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 964,46 (novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROGÉRIO DE SOUSA BARROSO | CB PM | II | 21/11 a 24/11/25 | FORTALEZA/CE- JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE |
3,5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| FRANCISCO EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO | CB PM | II | 21/11 a 24/11/25 | FORTALEZA/CE- JUAZEIRO DO NORTE/CE – FORTALEZA/CE |
3,5 | R$ 137,78 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 964,46 |
PORTARIA CCPM/PMCE Nº166/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, nos dias 26, 27, 28 e 29/11/2025 com percepção de hospedagem, à cidade de Sobral/CE, por ocasião do deslocamento dos alunos do 4º CPM-MJP da Cidade de Sobral/CE para participarem do Projeto Cinemando no município de Maracanau/CE, concedendo-lhes 2 (duas) diárias, com percepção de hospedagem, de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ HERBERT DE OLIVEIRA ALVES | 3º SGT PM | II | 26 À 29/12/2025 | FORTALEZA/CE – SOBRAL/ CE- FORTALEZA/CE |
2 | R$ 137,78 | R$ 275,56 |
| FRANCISCO EDSON DA SILVA FERREIRA FILHO | CB PM | II | 26 À 29/12/2025 | FORTALEZA/CE – SOBRAL/ CE- FORTALEZA/CE |
2 | R$ 137,78 | R$ 275,56 |
| TOTAL | R$ 551,12 |
PORTARIA CCPM/PMCE Nº167/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria do 2º CPM-CHMJ, a viajarem em objeto de serviço para a cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de acompanhar os alunos que irão participar da Segunda Fase do Concurso de seleção para nova composição da Padaria Espiritual, concedendo-lhe diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 1.033,35 (Hum mil, trinta e três reais e trinta e cinco centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº167/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | VALOR | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | TOTAL | |||||
| JUAZEIRO DO NORTE/ | |||||||
| ROSA ADRIANA GIRÃO BORGES E MOUORA | 1º TEN | II | 02/12 a 04/12/25 | CE - FORTALEZA/CE- JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| JUAZEIRO DO NORTE/ | |||||||
| ANTÔNIO ALVES DA SILVA | SGT PM | II | 02/12 a 04/12/25 | CE - FORTALEZA/CE- JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| JUAZEIRO DO NORTE/ | |||||||
| CÍCERO DANIEL SILVA MARANHÃO | CB PM | II | 02/12 a 04/12/25 | CE - FORTALEZA/CE- JUAZEIRO DO NORTE/CE |
2,5 | R$ 137,78 | R$ 344,45 |
| TOTAL | R$ 1.033,35 |
*** *** * PORTARIA CC 0984/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , GERALDO LIBANIO CAMILO FILHO** , a partir de 04 de Dezembro de 2025, para o exercício no(a) Célula de Controle de Pessoal, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR