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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2025 · pág. 52

DOE 23/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 25

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025

1964

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 01/12/2025 a
02/12/2025
R$ 1.470,96
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR
12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.470,96
FRANCISCO
WASHINGTON DE
MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.470,96
JOSÉ MATHEUS
SANTOS PEREIRA
300332-7-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 01/12/2025 a
02/12/2025
R$ 1.470,96
ENIO RODRIGUES VIANA 30034074 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 SEMINÁRIO TEMÁTICO -
ABERTURA DO CURSO
2 12/12/2025 a
12/12/2025
R$ 163,44
ANA JOYCE DAVILA
DI CIERO
30002288 PROFESSOR MESTRE R$ 114,41 SEMINÁRIO TEMÁTICO -
ABERTURA DO CURSO
2 12/12/2025 a
12/12/2025
R$ 228,82

TOTAL DE H/A PORTARIA: 156 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.813,70


PORTARIA Nº2316/2025 - NUP 10041.007318/2025-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERICIA - CIHPB/COPEC/CALF - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007318/2025-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2316/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERICIA - CIHPB/COPEC/CALF - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
ANTONIO WLADEMIR
BEZERRA SOMBRA
15528613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PROFISSIONAL PARA AUXILIAR
DE PERICIA - CIHPB/COPEC/CALF
- CLASSE A - NÍVEL I ... GRUPO - 1
CURSO DE FORMAÇÃO
39.5 01/12/2025 a
12/12/2025
R$ 3.227,94
PAULA PERPÉTUA
BARROS MACIEL
00077410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 81,72 PROFISSIONAL PARA AUXILIAR
DE PERICIA - CIHPB/COPEC/CALF
- CLASSE A - NÍVEL I ... GRUPO - 1
39.5 01/12/2025 a
12/12/2025
R$ 3.227,94
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
13 01/12/2025 a
02/12/2025
R$ 1.062,36
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO.. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.470,96
PAULO RAMON
RODRIGUES TAVARES
1360231X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO.. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.470,96
EDINARDO OLIVEIRA
DA CRUZ
10384311 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 81,72 TIRO DEFENSIVO.. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.470,96
ROBERTO WILLAMY
DE FREITAS BARRETO
16900613 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 TIRO DEFENSIVO.. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.176,84
CARLOS ALBERTO
DE SOUSA JÚNIOR
16900419 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 65,38 TIRO DEFENSIVO.. 18 03/12/2025 a
04/12/2025
R$ 1.176,84
ALEXANDRE
EVANGELISTA DO
NASCIMENTO
30034155 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 81,72 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18 01/12/2025 a
02/12/2025
R$ 1.470,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 200 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.755,76


PORTARIA Nº2401/2025 - NUP 10041.006311/2025-16 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 103/2025-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.005444/2025-75, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 27 (vinte e sete) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA XII - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 17 de outrubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 52 (cinquenta e duas) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20251015210311 ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR
2 20251016105421 ANTONIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
3 20251015205114 ANTONIO IGOR PEREIRA DA SILVA
4 20251015221905 CICERO RICARDO DE SOUZA NOBRE
5 20251021175138 CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE
6 20251015214456 EDER PINHEIRO CHAVES
7 20251016115824 FELIPE SILVA FEITOSA DE ALBUQUERQUE
8 20251021170553 FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
9 20251021172252 FLAVIO RUDSON MOURA VASCONCELOS
10 20251015205445 FRANCISCO DAVID SANTIAGO GOMES
11 20251015204722 FRANCISCO GLEIDSON DOS SANTOS
12 20251015221300 FRANCISCO HELIO GOMES
13 20251016005642 FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA
14 20251015202305 GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS
15 20251016234034 JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA
16 20251015160154 JOAO PAULO CUSTODIO PITOMBEIRA
17 20251022121111 JOBERTH SILVA MENDES