DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
429
ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI
Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
| ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO |
TOTAL |
|---|---|
| 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |
74.831.849,00 529.850,00 |
| ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF 10488 |
529.850,00 |
| . 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME |
10.414.177,00 |
| AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 10094 |
5.000.000,00 |
| DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 10084 |
2.500.000,00 |
| APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10078 |
1.854.476,00 |
| AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 10083 |
1.059.701,00 |
| ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
57.059.754,00 |
| SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10645 |
6.406.661,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III 10962 |
2.332.872,00 |
| . ). IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10132 |
643.666,00 |
| AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 10069 |
2.649.252,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 10961 |
3.607.222,00 |
| AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 10971 |
15.654.435,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10113 |
4.307.609,00 |
| APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 20671 |
1.600.000,00 |
| GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV). 12835 |
3.398.814,00 |
| APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 10653 |
529.850,00 |
| AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO 10702 |
14.081.635,00 |
| . REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10959 |
1.561.371,00 |
| APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª 10960 |
286.36700 |
FASE - COMP III) |
, |
| . . 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
6.828.068,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10046 |
993.700,00 |
| SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10006 |
96.396,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10623 |
2.029.019,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. 10047 |
2.649.252,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 10634 |
1.059.701,00 |
| 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 17.378.360,00 |
| 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |
16.050.000,00 |
| APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ 20665 |
1.050.000,00 |
| ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E 11729 |
4.500.000,00 |
| REASSENTAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS 11717 |
6.000.000,00 |
| CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO 11718 |
4.500.000,00 |
| 335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ | 1.328.360,00 |
| APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS 11203 |
528.360,00 |
| APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS 11204 |
800.000,00 |
| 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 63.050.203,00 |
| 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO | 63.050.203,00 |
| CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 11767 |
63.050.203,00 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
1.720.007.024,00 |
| 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE | 1.720.007.024,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ). 20599 |
190.169.990,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CRATEÚS 20372 |
10.000,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO 20580 |
190.834.134,00 |
| . MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO 20581 |
242.883.366,00 |
| DE GESTÃO. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV). 20600 |
183.857.28600 |
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTÃO 20520 |
, 158.688.015,00 |
| APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO. 20606 |
19.948.284,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA 20357 |
35.790.089,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20582 |
207.917.786,00 |
| MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20583 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUC. 20609 |
304.592.925,00 185.315.149,00 |