DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMB
ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO|431
RO DE 2025
TOTAL| |---|---| |312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES|278.434,00| |REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS
CIDADES.
11899|10.000,00| |ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
11328|268.434,00| |352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|4.800.000,00| |APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).
11791|4.800.000,00| |47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|50.000,00| |163 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO|50.000,00| |SOCIOEDUCATIVO
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E
JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
20752|50.000,00| |.
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|12.738.500,00| |181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
|20.000,00| |APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES.
20603|20.000,00| |213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO|6.250.000,00| |REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO
20553|3.005.000,00| |.
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO

20552|3.005.000,00| |PARA O AGRONEGÓCIO.
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO.
20554|160.000,00| |REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
20555|80.000,00| |251 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO|4.968.500,00| |AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS NAS MACRORREGIÕES DO

20358|4.968.500,00| |ESTADO DO CEARÁ
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS|1.500.000,00| |ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO.
10763|1.500.000,00| |
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|16.935.924,00| |331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA|2.993.100,00| |APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE

11439|2.000.000,00| |JOVEM AMBIENTAL.
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
MUNICÍPIOS CEARENSES
11769|993.100,00| |.
335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|13.942.824,00| |APOIAR A GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FRUIÇÃO E DIFUSÃO
EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
14135|13.942.824,00| |
59000000 SECRETARIA DO TRABALHO|34.997.834,00| |273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|34.497.834,00| |AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
10593|8.900.000,00| |REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE).
20903
|25.597.834,00| |274 EMPREENDE CEARÁ|500.000,00| |FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO PRODUTIVA E EMPREENDEDORA
20380|50000000| |

59200002 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|.,
625.000,00| |273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ|625.000,00| |AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
10593|625.000,00| |61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|10.516.419,00| |212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|10.516.419,00| |REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA
AQUICULTURA FAMILIAR.
11442|
1.452.160,00| |APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO.
11200|1.209.51000| |

APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA
11450|,
10.000,00| |AQUICULTURA FAMILIAR.
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
11530|200.00000| |

APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.
11380|,
1.481.997,00| |IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA
11214|164050600| |.

APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
11390|..,
1.547.567,00| |LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO

11493|27.995,00| |REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.
|| |CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
11221|10.000,00| |
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE
10828|293668400| |,
ASSENTAMENTO
|..,| |.
67000000 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL|400.000,00| |164 CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL|400.000,00| |CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS
ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO
11346|50.000,00|