DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14524 - APOIO FINANCEIRO AO LAR DE CLARA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 20845 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL III - VALE DO JAGUARIBE 20846 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL I - CARIRI. 20847 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS RECURSO FEDERAL.

20851 - APOIO A GESTÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

21187 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.

122.2 - PROTEGER E ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL COM RUPTURAS DE VÍNCULOS FAMILIARES E/OU COMUNITÁRIOS, ASSEGURANDO-LHES O DIREITO DO ATENDIMENTO INTEGRAL, INCLUSÃO SOCIAL E AUTONOMIA.

11089 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP INVESTIMENTO) 11090 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS

11091 - MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIAS. 11704 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO). 12122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. 12184 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA - PRIMEIRA INFÂNCIA). 12219 - IMPLANTAÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 12220 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA. 12221 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL. 20855 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS DE GESTÃO ESTADUAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 20857 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ABRIGO TIA JÚLIA E ABRIGO TIA JÚLIA PRIMEIRA INFÂNCIA. 20859 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 20861 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (MAPP CUSTEIO FINALÍSTICO). 21184 - MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 21185 - MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 21186 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS

122.3 - MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

12224 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

123.1 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, GESTANTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM MELHORIA DA RENDA, AMPLIAÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. 11129 - CAPACITAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 11130 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA 11133 - CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 11144 - GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA - EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO DE SOFT, MOBÍLIA E TRANSPORTE. 11172 - APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.

11178 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 20891 - CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS

123.2 - CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA PROMOÇÃO DO SEU ACESSO A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

11146 - COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. 11148 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

11153 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

11167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

123.3 - AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS DE QUALIDADE PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, NOS MUNICÍPIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE.

11572 - MELHORIA DA GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DA UGP (PROARES III - 2ª FASE - COMP II). 11674 - GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL E DE SUPERVISÃO DAS OBRAS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).

11676 - PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).

123.4 - PROMOVER A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REALIZADA NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

12240 - REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES MUNICIPAIS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS, AÇÕES E BENEFÍCIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 20888 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

20889 - GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO.

21179 - FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.

123.5 - CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO DE SUAS FAMÍLIAS, PELA PROMOÇÃO DO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

11154 - APOIO A PROJETOS DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.