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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 47

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20576 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL 20577 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL 20578 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL. 20579 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO ESTADUAL. 20580 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20581 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20582 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20583 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 20584 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA - APLV 20585 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS. 20586 - ACESSO AO DIREITO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 20587 - ACESSO À TERAPIA NUTRICIONAL DOS USUÁRIOS DO SUS ORIUNDOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 20588 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS. 20589 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE. 20590 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA HEMORREDE. 20591 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL 20592 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO. 20593 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE. 20594 - INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS. 20595 - GARANTIR O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO - TFD.

20596 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS NA OFERTA DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

20597 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS. 20598 - DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19. 20599 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ). 20600 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV).

20601 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS ESTADUAL.

20602 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA E TELEASSISTÊNCIA NA REDE ESPECIALIZADA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES

20605 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO 20606 - APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO.

20609 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ - HUC.

20612 - APOIO AOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO CEARÁ.

20646 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.

20647 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.

20648 - APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

20649 - APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 20650 - ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS.

20651 - INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).

20652 - APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS. 20653 - FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO CEARENSE.

20654 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS CLÍNICOS E UTIS.

20655 - APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE. 20656 - APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO.

20663 - APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.

20736 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

20739 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS - CIR.

21210 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS

171.2 - APRIMORAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FORTALECENDO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE BASE TERRITORIAL, COMUNITÁRIA E INTERPROFISSIONAL.

10878 - CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA

10879 - APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ

10880 - ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ

14221 - CUSTEIO PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE

14227 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE

14239 - CUSTEIO PARA A ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

14240 - APOIO FINANCEIRO PARA SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS