DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

14578 - APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL INFANTIL MUNICIPAL AMELIA BEZERRA, EM JUAZEIRO DO NORTE 14579 - APOIO FINANCEIRO PARA AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO 14581 - APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 14583 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS. 14584 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. 14587 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DESTINADAS À UNIDADE DE CONVIVÊNCIA DO AUTISTA (UCA) / CASCAVEL 14588 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA. 14589 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 14605 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 14606 - RECURSO PARA AÇÕES BÁSICAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM 14626 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA 14628 - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ 14629 - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA (FROTINHA DA MESSEJANA) 14654 - RECURSO PARA O CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 14687 - CUSTEIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA 14693 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM 14695 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA 14697 - APOIO FINANCEIRO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI 14705 - CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU 14765 - APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CAMILO, EM CRATEÚS 20642 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA 20643 - APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

20644 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

20657 - APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

171.3 - GARANTIR O ACESSO E O USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DE FORMA INTEGRADA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

10907 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

20518 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE). 20658 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20659 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

20660 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

20661 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS

172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO

172.1 - FORTALECER A REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

10936 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

14434 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO A PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DA VACA

172.2 - REDUZIR OS AGRAVOS E DOENÇAS, BEM COMO OS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

10938 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10939 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO COMBATE A COVID-19 10940 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10941 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10942 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10943 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10944 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10945 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10946 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 14450 - INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO 14637 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO LACEN 20621 - PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. 20622 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. 20623 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 20624 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO. 20625 - PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS. 20626 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL. 20627 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS. 20628 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.