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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 62

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

466 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

222.3 - DISSEMINAR E POTENCIALIZAR O EMPREENDEDORISMO E A CULTURA DA INOVAÇÃO NO ESTADO.

11521 - APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE 11702 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS. 21041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE 21043 - APOIO FINANCEIRO A EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A NEGÓCIOS INOVADORES DA FUNECE.

223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ

223.1 - AMPLIAR O ACESSO DE QUALIDADE À INFORMAÇÃO E AOS SERVIÇOS DIGITAIS.

11169 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS. 11546 - CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA

11557 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

11568 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ 11576 - EXPANSÃO DA FIBRA ÓTICA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

12262 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). 12264 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). 21054 - PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 21065 - MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO

231.1 - AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11295 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11297 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11617 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

14443 - CONSTRUÇÃO DE DUAS EEEPS NOS BAIRROS SAPIRANGA E EDSON QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

231.2 - GARANTIR ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11618 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11619 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 14401 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ 20954 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20979 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.

20981 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

231.3 - ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES PARA A SUA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E NO ENSINO SUPERIOR.

11300 - CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11301 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC. 11302 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11304 - APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.

11767 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.

232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO

232.1 - INCLUIR SOCIAL E PRODUTIVAMENTE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

10252 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OFERTA DE MÃO DE OBRA A EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS. 10766 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS LGBTI+

10932 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS. 10933 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.

11075 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

11111 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

11113 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.

11115 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.

11118 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.

11259 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.

11804 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.

11933 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 12200 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).