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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 26

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

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Programa

231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO

Entrega / Ação VALOR 2026
2049 - ESCOLA IMPLANTADA 15.335.000,00
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional.
15.000.000,00
11297 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional
100.000,00
11617 - Construção de Edificações Públicas da Educação Profissional. 200.000,00
14443 - Construção de duas EEEPs nos bairros Sapiranga e Edson Queiroz no município de Fortaleza. 35.000,00

Entrega / Ação VALOR 2026 2050 - ESCOLA ESTRUTURADA 2.640.000,00 11618 - Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional. 230.000,00 11619 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 2.410.000,00

Programa 232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Entrega / Ação VALOR 2026
1910 - BOLSA CONCEDIDA 3.104.605,00
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens. 1.954.605,00
12200 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Projeto Virando o Jogo (PReVio - COMP.
I).
1.150.000,00
Entrega / Ação VALOR 2026
1964 - PESSOA CAPACITADA 73.635.655,00
10252 - Apoio a Capacitação de Profissionais para Oferta de Mão de Obra a Empreendimentos Prioritários. 10.000,00
11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 7.200.000,00
11115 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses. 7.020.000,00
11118 - Qualificação Social e Profissional de Jovens. 6.810.137,00
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. 500.000,00
11804 - Melhoria da Infraestrutura Física para Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional
Vinculado ao Programa C-JOVEM.
30.000,00
12203 - Qualificação Social e Profissional de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidos pelo
Virando o Jogo (PReVio - COMP. I).
20.600.000,00
20544 - Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial Continuada. 75.000,00
20546 - Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível Técnico. 75.000,00
20548 - Qualificação Profissional em Nível Tecnológico. 7.600.000,00
20666 - Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional vinculado ao Programa C-JOVEM. 20.000,00
20757 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. 15.978.000,00
20760 - Qualificação Profissional em Nível Técnico. 3.430.000,00
20767 - Apoio ao Centro de Treinamento Técnico do Ceará. 1.489.349,00
20785 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. 1.200.000,00
20786 - Manutenção da Universidade do Trabalho Digital - UTD. 1.504.002,00
20787 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação na Universidade do Trabalho Digital - UTD. 94.167,00
Programa 241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Entrega / Ação VALOR 2026
2038 - CAMPUS UNIVERSITÁRIO ESTRUTURADO 127.248.711,00
10479 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA 5.026.549,00
10486 - Apoio a Estruturação dos Campi Universitários - UVA 300.000,00
10858 - Expansão e Modernização do Campus Multi-Institucional de Iguatu. 120.000,00
11666 - Melhoria da Infraestrutura Física da URCA. 50.000,00
11667 - Apoio à Gestão do Geopark Araripe. 392.000,00
11750 - Modernização e Ampliação do Parque Computacional e Infraestrutura da Tecnologia de Informação
da URCA.
10.000,00
11756 - Aquisição e Reforma de Prédios para Implantação de Novos Cursos da URCA. 30.000,00
11757 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Implantação dos Novos Cursos
de Graduação da URCA
10.000,00
11758 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e
Acadêmicos dos diversos Campi da URCA
4.040.103,00
11847 - Ampliação do Acervo das Bibliotecas Central e Setoriais. 100.000,00
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino,
Pesquisa e Extensão da FUNECE.
8.080.000,00
11863 - Aquisição de Veículos para FUNECE. 70.000,00
11864 - Apoio às Ações Finalísticas da UECE voltadas à Acessibilidade. 100.000,00
11938 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 103.786.000,00
11990 - Modernização e Ampliação das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade
Regional do Cariri - URCA.
900.000,00
14428 - Climatização do Campus Humberto Teixeira, no município de Iguatu, que abriga URCA e UECE 20.000,00
14599 - Construção de restaurante universitário na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de
Crateús (FAEC/UECE)
50.000,00
21025 - Funcionamento de Novos Equipamentos - MAPP Gestão. 4.164.059,00
Programa 252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS
Entrega / Ação VALOR 2026
1961 - EMPREENDIMENTO IMPLANTADO 52.110.000,00
10726 - Disponibilização de Infraestrutura para Empreendimentos Estratégicos. 42.000.000,00
10760 - Atendimento de Demandas para Implantação de Empreendimento Industriais. 10.000,00
11921 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Ceará. 10.000.000,00
14537 - Construção de galpão industrial / Penaforte 20.000,00
14538 - Construção de galpão industrial / Milagres 20.000,00
14539 - Construção de galpão industrial / Mauriti 20.000,00
14540 - Construção de galpão industrial / Abaiara 20.000,00
14555 - Construção de porto seco / Missão Velha 20.000,00