DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 352.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.10046 - IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 11792 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
14451 - IMPLATAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
352.3 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO COMUNITÁRIA PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11832 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. III).
11833 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
11836 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR - LAIF.
14487 - INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR
352.4 - APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO NO MEIO RURAL.11791 - APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV).
11806 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
352.5 - OTIMIZAR O CONSUMO DE ÁGUA POR MEIO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUSO.10059 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10627 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.
411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO 411.1 - ESTABELECER UMA RELAÇÃO HARMÔNICA ENTRE SOCIEDADE E ESTADO, POR MEIO DE NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM OS CONTRIBUINTES.10045 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
10048 - ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO ATENDIMENTO 4.0.
411.2 - APRIMORAR OS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.10056 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ. 10063 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
10881 - ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
10989 - REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. 11734 - GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. 20677 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS. 20939 - PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
411.3 - SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL.10064 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS.
412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL412.1 - PROMOVER A EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO FISCO CEARENSE PERANTE OS CONTRIBUINTES, PELO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
13235 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS, DIREITOS E HAVERES - PROFISCO III
13236 - APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO - PROFISCO III
13240 - IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE POLÍTICAS E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM FACE A RTC - PROFISCO III 13241 - MODELO DE FISCALIZAÇÃO BASEADO EM DADOS - PROFISCO III
13242 - FORTALECIMENTO DO MODELO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DÍVIDA ATIVA - PROFISCO III 13250 - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROFISCO III
13251 - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO ESTADO BASEADO EM DADOS (4ª GERAÇÃO) - PROFISCO III
13252 - PLATAFORMA ANALÍTICA DE DADOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - PROFISCO III
13255 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO GOVERNANÇA VERDE E DE INOVAÇÃO - PROFISCO III
13256 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO PARA A NOVA ERA FISCAL - PROFISCO III
412.2 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES FISCAIS ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÕES EM MEIO ÀS MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIANTE A MELHORIA DA EFICIÊNCIA E A CONFORMIDADE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.13243 - IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROFISCO III
412.3 - APERFEIÇOAR AS SOLUÇÕES INFORMATIZADAS E OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE.13253 - APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE - PROFISCO III
13254 - IMPLANTAÇÃO DO MODELO TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL-FISCAL - PROFISCO III
420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA- 420.1 - PROMOVER A PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA, POR MEIO DA ATUAÇÃO, INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVA, ARTICULADA, INTEGRADA E COMPARTILHADA.
11930 - REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PREVIO - COMP I).
11951 - ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. 11957 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA. 12306 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).
12308 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITORIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I)
12309 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I). 12311 - MANUTENÇÃO DA UGP - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).
12312 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).
12313 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO - COMP. I) 12628 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
20333 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ).
421 - GESTÃO E MANUTENÇÃO 421.1 - PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EFICIENTES, DE QUALIDADE E COM AGILIDADE.10003 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEAS. 10009 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH. 10017 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD.
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10018 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ. 10026 - IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA.
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10030 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
10031 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.