Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 22

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

658 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

658

Órgão: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo: 437.1 - Assegurar a qualidade e segurança dos serviços públicos delegados.

437.2 - Ampliar a transparência visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos.

RESU MO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.501.70 5.677.047,00 0,00 124.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.801.547,00
1.753.70 9.575.364,00 0,00 2.307.756,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.883.120,00
TOTAL 15.252.411,00 0,00 2.432.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.684.667,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Or
ATIVIDADE:
çamentária: 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
-
20675 Pagamento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Folha
DELEGADOS D O ESTAD O DO C
NAT
EARÁ
UREZA DA
T
DESPESA
otal: 17.684.667,00
Normal) - ARCE. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.501.70 1 01 4.403.727,00
Subfunção:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.753.70 1 01 9.575.364,00
15 3 / 31 91 1.501.70 1 01 1.273.320,00
T OTAL DA AÇÃO 15.252.411,00
ATIVIDADE: -
20902 Elaboração e Impressão de Relatórios Anuais
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.501.70 1 01 40.000,00
Subfunção:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 40.000,00
ATIVIDADE: -
20908 Realização de Panfletagem, Palestras e Divulgação em Diversas Mídias
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.501.70 1 01 40.000,00
Subfunção:
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 40.000,00
ATIVIDADE: -
21124 Regulação Técnica dos Serviços de Distribuição e Geração de Energia
NAT UREZA DA DESPESA
Elétrica. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
15 3 / 33 90 1.501.70 1 01 39.500,00
Subfunção:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
-
T OTAL DA AÇÃO 39.500,00
ATIVIDADE: -
21134 Regulação Técnica do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
15 3 / 33 90 1.753.70 1 01 38.200,00
Subfunção:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
-
T OTAL DA AÇÃO 38.200,00
ATIVIDADE: -
21136 Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de
NAT UREZA DA DESPESA
Passageiros. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 26 TRANSPORTE
-
15 3 / 33 90 1.501.70 1 01 5.000,00
Subfunção:
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.753.70 1 01 712.000,00
T OTAL DA AÇÃO 717.000,00