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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 36

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

672

Órgão: 18000
PROJETO:
000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSO
-
11846 Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Materiais
Pt Dtid Si d Súd Sit
CIALIZAÇÃO ( FISCAL / SEG
NAT
URIDADE
UREZA DA
SOCIAL)
DESPESA

ermanenes esnaos aos ervços e ae no sema
Penitenciário.
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03
4 / 44
90
1.500.00
01
0

500.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
03
03
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.700.82
01
7
01
1
100,00
100,00
T OTAL DA AÇÃO 500.200,00
PROJETO: -
14187 Reaparelhamento e Modernização do Núcleo de Assistência ao Servidor
NAT UREZA DA DESPESA
Penitenciário. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
7
5.000,00
Subfunão:
122ADMINISTRAÇÃO GERAL

03 4 / 44 90 1.700.82 01
1
5.000,00
ç
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE: -
20277 Apoio à oferta dos serviços de saúde no sistema prisional
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06SEGURANÇA PÚBLICA
-
01 3 / 33 90 1.500.00 01
0
33.466,00
301ATENÃO BÁSICA
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
3.226.307,00
Subfunção: Ç
-
11
3 / 33
90 150000 01
0

2150000

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
3.281.273,00
ATIVIDADE: -
20400 Apoio à Execução do Núcleo de Assistência ao Servidor Penitenciário
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 3 / 33 90 1.700.82 01
1
10.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
Unidade Or çamentária: 18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRES
O E EGRESSO Total: 7.187.000,00
PROJETO: -
11339 Capacitação Profissional de Pessoas Egressas do Sistema
NAT UREZA DA DESPESA
Penitenciário. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11749 Promoção da Oferta de Trabalho para Pessoas Privadas de Liberdade
NAT UREZA DA DESPESA
no Sistema Penitenciário. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 421CUSTÓDIA E REINTEGRAÃO SOCIAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03
03
3 / 33
4 / 44
90
90
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
300.000,00
200.000,00
Subfunção: Ç
-
03
4 / 44
90 150000 01
7

10000
03
4 / 44
90 ..
1.700.82
01
1
,
100,00
T OTAL DA AÇÃO 500.200,00
PROJETO: -
12059 Capacitação Profissional de Jovens Privados de Liberdade do Sistema
Penitenciário
NAT UREZA DA DESPESA
. REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
90.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 90.000,00
PROJETO: -
12062 Capacitação Profissional de Pessoas LGBTI+ Privadas de Liberdade do
Sit Pitiái
NAT UREZA DA DESPESA
sema enencro. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
14193 Capacitação Profissional de Mulheres Privadas de Liberdade do
Sit Pitiái
NAT UREZA DA DESPESA
sema enencro. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE: -
20959 Gratificação de Egressos.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
01 3 / 33 90 1.500.00 01
0
316.800,00
Subfunção: 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
5.890.000,00
T OTAL DA AÇÃO 6.206.800,00
ATIVIDADE: -
21085 Fomento à Creche Amadeu Barros Leal.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
03 3 / 33
T
50
OTAL DA
1.500.00
AÇÃO
01
0
180.000,00
180.00000
Unidade Or
çamentária: 18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Total: ,
4.010.200,00
PROJETO: -
11585 Ampliação e Estruturação das Edificações do Sistema Penitenciário.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
03
CE/GD
4 / 44
MOD
90
ID.FT.DT
150000
RP
IDUSO
01
0
VALOR
100000000
Subfunção:
Função:
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
-
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
..,
1.000.000,00