DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |
CÓDIGO
ATIVIDADE|FORTALEZA, 30 DE DEZEMB
ESFERA|191
RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---| |20331 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS - FUNPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20333 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
AÇÃO PELA PAZ (NAPAZ)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |.
20334 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- CGD|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.497.359,00| |
20335 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SDE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|380.577,00| |-
20336 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A
INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ (ADMINISTRATIVO)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|37.309.013,00| |
20337 AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAIS DE
SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |.
20338 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ADAGRI|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.911.000,00| |-
20339 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- JUCEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|165.396,00| |
20340 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CEARÁ
ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ESPECIALISTAS PMAE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.400.001,00| |-
20341 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DA META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|216.000,00| |20342 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEMA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|430.000,00| |-
20343 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.074.000,00| |- SEMACE
20344 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|23.706.000,00| |20345 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VICEGOV|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.552.831,00| |-
20346 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|400.000,00| |- SET
20347 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|123.582.000,00| |20348 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.044.000,00| |20350 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|460.000,00| |- SPA
20352 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.270.000,00| |- SEDIH
20353 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.196.000,00| |20354 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ATINGIMENTO DE META|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|54.000,00| |20357 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|35.790.089,00| |20358AÕES DE APOIO A ATRAÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS NAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|496850000| |Ç Ç
MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ||..,| |
20359 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- CEE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.219.000,00| |
20360 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.269.618,00| |COMPLEMENTAR - TJ (ADMINISTRATIVO).
20361 PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE) - TJ
ADMINISTRATIVO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.000,00| |()
20362 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL-TJ
(ADMINISTRATIVO)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.151.322,00| |20366
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PORTARIAS, CONVÊNIOS,
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E OUTROS RECURSOS - MANUTENÇÃO
20367 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR SEPLAG|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |) -
20368 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |COMPLEMENTAR - SDA
20369 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR AL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|502.619,00| |) -
20370 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR FPP|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |) -
20371 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.748.400,00| |COMPLEMENTAR - TCE
20372 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CRATEÚS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |
20374 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM RECURSOS PROVENIENTES
DE DEPÓSITOS JUDICIAIS FEDERAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|
20.000,00| |
20377 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |COMPLEMENTAR) - SEINFRA
20379 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.519.569,00| |
20380 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO PRODUTIVA E
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|510.000,00| |EMPREENDEDORA
20382 REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|

20374 ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM RECURSOS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS FEDERAIS 20377 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEINFRA 20379 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM 20380 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO PRODUTIVA E EMPREENDEDORA 20382 REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS TÉCNICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ) VOLTADAS AOS MUNICÍPIOS CEARENSES