DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
CÓDIGO
ATIVIDADE|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE
ESFERA|DEZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---| |20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20492 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.409.234,00| |20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20494 AQUISIÇÃO DE SELOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |20495 RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|69.852.994,00| |20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20500 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO ISSEC|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|650.000,00| |20502 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - DETRAN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|148.707.327,00| |
20503 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E
DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |.
20504 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL SETUR|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.575.907,00| |) - .
20505 APOIO AO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - TJ (FINALÍSTICO)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|494.453.932,00| |20508 PAGAMENTO DE JUÍZES LEIGOS - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|9.054.144,00| |20509 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|220.405.435,00| |20510 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÁREA DE
SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.543.730,00| |
20511 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ÁREA DE
TI - FERMOJU|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|73.600.781,00| |
20515 PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA -
FECDOJ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|21.667.035,00| |20516 MANUTENÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E NÚCLEOS DE APOIO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.661.600,00| |20517 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -
DECON|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.200.000,00| |.
20518 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIZADO NA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|82.818.524,00| |
20519 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|49.321.275,00| |20520 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
Ã|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|159.617.926,00| |ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE GESTO
20521 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|313.500,00| |20522 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|317.173,00| |-
20523 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E INTELIGÊNCIA
NUSIT|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.652.875,00| |- .
20524 MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MPCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|229.900,00| |20525 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MPCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|158.840,00| |20526 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB
GESTÃO DE CONSÓRCIOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.060.000,00| |
20527 APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
SAMU MUNICIPAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.107.044,00| |()
20528 APOIO AO ESTÁGIO NO MPCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.450.000,00| |20530 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
VICEGOV|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |.
20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20532 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |COMPLEMENTAR) - SETUR.
20534 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - FUNECE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|300.839.577,00| |
20535 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|97.637.305,00| |COMPLEMENTAR - FUNECE
20537 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |
20538 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO
À Ã|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |HUMANIZADO E ESPECIALIZADO POPULAÇO LGBTI+
à À Ã||| |20539 MANUTENÇO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO POPULAÇO
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |LGBTI+.
20540 CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |20541 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS, ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE
GESTÃO GOVERNANÇA E INOVAÇÃO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|25.000,00| |, .
20544 OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL
|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|75.000,00| |DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA.
20545 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|

• 20545 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE INOVAÇÃO E STARTUPS DA URCA.