Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 67

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE
REGIÃO / ENTIDADE / PA|DEZEMBRO D
TESOURO|231
E 2025
OUTRAS FONT| |---|---|---| |63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
20993
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO.|180.000,00
180.000,00|| |63200002SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
13226
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR|8.000,00
8.00000|| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE
|,
2.000,00|| |11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA|2.000,00
10.000,00|| |21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.|10.000,00|| |
68000000SECRETARIA DA DIVERSIDADE|260.00000|| |
11808
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
POPULAÇÃO LGBTI+|,
10.000,00|| |.
11855
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO
INTERIOR DO ESTADO|200.000,00|| |.
14657
APOIO À REALIZAÇÃO DA MARCHA TRANS CARIRI, NO MUNICÍPIO DO CRATO|50.000,00|| |REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO|OUTRAS FONTES|TOTAL| |02CENTRO SUL
182.425.770,00
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO|101.060.087,00
30.000,00|283.485.857,00
30.000,00| |10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU

à Ó|10.000,00
|10.000,00
| |11478
REFORMA E ADEQUAÇO DE BENS IMVEIS - FERMOJU
20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU|10.000,00
10.000,00|10.000,00
10.000,00| |08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|18.193.377,00|18.193.377,00| |11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE|1.040.000,00|1.040.000,00| |CAPACETES
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.|200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
11919
REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS|10.700.968,00
3.000.000,00|10.700.968,00
3.000.000,00| |13218
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN-CE
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.|1.567.000,00
547.439,00|1.567.000,00
547.439,00| |
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES|
129.000,00|
129.000,00| |.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO|521.379,00|521.379,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES|487.591,00|487.591,00| |.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

É|214.000,00
|214.000,00
| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS|214.000,00|214.000,00| |
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
962.000,00
||962.000,00| |20674
962.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA||962.000,00| |10100002POLÍCIA CIVIL
1.686.000,00||1.686.000,00| |11100
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
11102
2.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL||2.000,00
2.000,00| |

11110
20.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER||
20.000,00| |.
12064
2.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL||2.000,00| |.
20142
110.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC
||110.000,00| |20558
1.500.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ||1.500.000,00| |.
20560
30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
Á||30.000,00| |CIVIL DO ESTADO DO CEAR - PC.
20561
20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
||20.000,00| |ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ.
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
||20.000,00| |11469
20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.266.16700||20.000,00
1.266.16700| |
,
10991
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE||,
10.000,00| |
10995
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS
E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE||10.000,00| |
11232
10.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA
||10.000,00| |FORENSE
11736
20.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE


||20.000,00
| |20761
1.216.167,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE
||1.216.167,00| |13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
|3.000,00|3.000,00| |DO CEARÁ
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.|3.000,00|3.000,00| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.709.702,00
20616
1.149.775,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.


||2.709.702,00
1.149.775,00
| |20843
1.559.927,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.||1.559.927,00| |19000000SECRETARIA DA FAZENDA
1.371.000,00||1.371.000,00| |10881
10.000,00
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.||10.000,00| |

20161
131100000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ||
131100000| |..,

20283
50.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEFAZ||..,
50.000,00| |-
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
22.244.854,00
|14.561.574,00|36.806.428,00| |10007
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10046
2.031.923,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).|1.548.755,00|10.000,00
3.580.678,00|