Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 18

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

994

ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Objetivo: 261.1 - Assegurar infraestrutura e logística adequada, diversificada e competitiva.

			RESU	MO DO PROGRAM	A DE GOVE	RNO
FONTE				VALORES POR GR	UPO DE DE	SPESA
ID.FT.DT *	31 - Pessoal e Encargos	32 - Juros e Encargos da Dívida	33 - Outras Despesas Correntes	44 - Investimentos	45 - Inversõ Financeira	es s	46 - Amor da Dív	tização ida	99 - Reser Contigê	va de ncia	TOTAL
1.500.00	0,00	0,00	0,00	2.020.000,00		0,00		0,00		0,00	2.020.000,00
TOTAL	000	000	000	2.020.000,00		000		000		000	2.020.00000
* ID: IDENTI	, FICAÇÃO DO EXERC	, ÍCIO /FT: FONTE	, PADRONIIZADA	/DT: DETALHAMENTO	SIMPLIFICA	, DO.		,		,	,
Unidade Or	çamentária: 3610000	7 - GESTÃO DO TU	RISMO							Total:	2.020.000,00
PROJETO:	- 11322 Duplicação de	Rodovias de Acesso a	Destinos e Locali	dades Turísticas			NAT	UREZA DA	DESPES	A
	(PROINFTUR -	Comp II).
					REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	15 URBANISMO -				03	4 / 44	90	1.500.00	0	01	2.000.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -						TOTAL DA	AÇÃO			2.000.000,00
PROJETO:	- 11323 Implantação de	infraestrutura de ace	sso a destinos e lo	calidades			NAT	UREZA DA	DESPES	A
	turísticas.				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	15 URBANISMO -				15	4 / 44	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -						TOTAL DA	AÇÃO			10.000,00
PROJETO:	- 11913 Restauração d	e Rodovia Turística.					NAT	UREZA DA	DESPES	A
					REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	15 URBANISMO -				15	4 / 44	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -						TOTAL DA	AÇÃO			10.000,00

REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 15 -URBANISMO 15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 695 -TURISMO TOTAL DA AÇÃO 10.000,00

Órgão: 36000000 - SECRETARIA DO TURISMO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ

Objetivo: 281.1 - Ampliar e atratividade do Ceará como destino turístico nacional e internacional.
281.2 - Estimular o desenvolvimento social e econômico dos destinos turísticos.
281.3 - Garantir a qualidade da prestação dos serviços turísticos.
281.4 - Valorizar e preservar os destinos turísticos cearenses .

281.5 - Interiorizar o Turismo cearense.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE			VALORES POR GRU	PO DE DES	PESA
ID.FT.DT *	31 - Pessoal e Encargos	32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes	44 - Investimentos	45 - Inversõe Financeiras	s 4	6 - Amor da Dív	tização ida	99 - Reserva de Contigência	TOTAL
1.500.00	2.593.457,00	0,00 54.288.028,00	5.610.044,00		0,00		0,00	0,00	62.491.529,00
1.754.65	0,00	0,00 0,00	10.638.818,00		0,00		0,00	0,00	10.638.818,00
TOTAL	2.593.457,00	0,00 54.288.028,00	16.248.862,00		0,00		0,00	0,00	73.130.347,00
* ID: IDENTI	FICAÇÃO DO EXERC	ÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /	DT: DETALHAMENTO	SIMPLIFICA	DO.
Unidade Or	çamentária: 3610000	5 - CENTRO DE EVENTOS DO CEAR	Á					Total:	24.120.000,00
ATIVIDADE:	- 20988 Manutenção do	s Equipamentos Turísticos.				NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		03	3 / 33	90	1.500.00	01 0	24.070.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -			03	3 / 33	91	1.500.00	01 0	50.000,00
					T	OTAL DA	AÇÃO		24.120.000,00
Unidade Or	çamentária: 3610000	7 - GESTÃO DO TURISMO						Total:	49.010.347,00
PROJETO:	- 11210 Capacitação d	e Multiplicadores de Educação Ambiental	- (PROSATUR).			NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15	4 / 44	90	1.500.00	01 6	261.871,00
Subfunção:	695 TURISMO -			15	4 / 44	90	1.754.65	01 1	1.047.486,00
					T	OTAL DA	AÇÃO		1.309.357,00
PROJETO:	- 11290 Participação e	m Feiras, Eventos e Ações de Promoção	e Marketing			NAT	UREZA DA	DESPESA
	Turísticos.			REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15	3 / 33	90	1.500.00	01 0	2.000.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -				T	OTAL DA	AÇÃO		2.000.000,00
PROJETO:	- 11296 Gestão do Pro	grama - (PROSATUR).				NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15 15	4 / 44	90 90	1.500.00 150000	01 0 01 6	10.000,00 119600000
Subfunção:	695 TURISMO -				4 / 44		..		..,
				15	4 / 44	90	1.754.65	01 1	9.571.332,00
				15	4 / 44	91	1.500.00	01 0	10.000,00
					T	TAL D	AÃO		1078733200
							Ç		..,
PROJETO:	- 11303 Recuperação e	Ampliação de Equipamentos Turísticos.				NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	15 URBANISMO -			01	4 / 44	90	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -			02 03	4 / 44 4 / 44	90 90	1.500.00 1.500.00	01 0 01 0	10.000,00 50.000,00
				08	4 / 44	90	1.500.00	01 0	10.000,00
				11	4 / 44	90	1.500.00	01 0	10.000,00
					T	OTAL DA	AÇÃO		90.000,00
PROJETO:	- 11305 Implantação de	Roteiros Turísticos Culturais.				NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15	4 / 44	90	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -				T	OTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 11306 Realização de	Feiras e Eventos de Promoção e Marketin	g Turístico.			NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15	3 / 33	90	1.500.00	01 0	2.000.000,00
Sbfã	695 TURISMO						Ã		2
uunço:	-				T	TAL DA	AÇO		.000.000,00
PROJETO:	- 11307 Implantação de	Infraestrutura Turística.				NAT	UREZA DA	DESPESA
				REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	23 COMÉRCIO E -	SERVIÇOS		15	4 / 44	90	1.500.00	01 0	1.000.000,00
Subfunção:	695 TURISMO -				T	OTAL DA	AÇÃO		1.000.000,00