DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
121
ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 10003 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10006 | SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.339.694,00 |
| 10007 | IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 10009 | IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10011 | IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO MERCADO LOCAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10017 | IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 10018 | IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10026 | IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10029 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 10030 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10031 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10032 | IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10034 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - SEINFRA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10045 | IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.000,00 |
| 10046 | IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 19.993.761,00 |
| 10047 | IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 47.849.252,00 |
| 10048 | ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO ATENDIMENTO 40 |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 10050 | .. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA SDA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10056 | - . CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 10059 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II) |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 358.927,00 |
| 10063 | . MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 505.000,00 |
| 10064 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10065 | IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - (PCFP PPF II - COMP. II). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.134.736,00 |
| 10068 | AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.756.875,00 |
| 10069 | AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 32.649.252,00 |
| 10070 | IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10071 | AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 10076 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - ISSEC. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 210.000,00 |
| 10077 | APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10078 | . APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 28.943.320,00 |
| 10079 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - ETICE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 10080 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 959.264,00 |
| 10081 | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 933.578,00 |
| 10082 | PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 10083 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.059.701,00 |
| 10084 | DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.500.000,00 |
| 10085 | PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 10087 | PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10088 | ESTRUTURAÇÃO E /OU IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES SOCIAIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 10090 | PRODUTORAS DE REFEIÇÕES. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |