DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
CÓDIGO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 |

PROJETO|FORTALEZA, 30 DE DEZEMBR
ESFERA|129
O DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10659|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - UVA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10661|REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE
INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|500.000,00| |10662|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - NUTEC.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10663|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SETUR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |10665|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10666|REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|196.000,00| |10669|FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|196.000,00| |10672|CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10676|.
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|186.000,00| |10679|CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10680|REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|956.000,00| |10686|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGD.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10687|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SDE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10690|FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|90.000,00| |10693|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEMA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10694|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEMACE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|90.000,00| |10696|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - VICEGOV.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |10697|CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL. (SIM)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|70.000,00| |10700|
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO
SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE".|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|80.000,00| |10701|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SPA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10702|AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|26.496.635,00| |10705|APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |10706|
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |10709|
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CEE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10712|.
MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE
PROCESSOS DE SUPORTE AO SERVIÇO JUDICIAL - TJ - (PROMOJUD -
COMP I)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|936.699,00| |10716|.
MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS SISTEMAS DE GOVERNANÇA E
GESTÃO - TJ - (PROMOJUD - COMP. II)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.587.331,00| |10718|
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E MAGISTRADOS -TJ -
(PROMOJUD-COMP.II)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.454.200,00| |10720|APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|430.000,00| |10721|PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA
POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10722|.
GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROMOJUD - TJ- (PROMOJUD - COMP. III)|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.625.814,00| |10724|REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |10725|.
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.245.938,00| |10726|DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS|INVESTIMENTOS ESTATAIS|42.000.000,00| |10727|.
APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|260.000,00| |10728|MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|
1.590.600,00|