DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11982|ESTRUTURAÇÃO DA AESP/CE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|120.000,00| |11983|APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
COMITÊS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11984|EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|17.929.133,00| |11985|REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11986|CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11987|ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC) DA AESP/CE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|80.000,00| |11988|MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|37.633,00| |11989|ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICOS,
CULTURAIS E AMBIENTAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11990|MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|900.000,00| |11992|MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE
INCLUSÃO SOCIAL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11993|CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|180.000,00| |11995|REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SRH.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11996|CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11997|REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11998|REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |11999|ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |12002|REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|35.000,00| |12003|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|35.000,00| |12005|REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - SRH|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12006|CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12007|ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
ESPAÇO VIVA GENTE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12009|
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS PARA O
ESCRITÓRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA FUNECE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|30.000,00| |12010|
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |12011|
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12012|REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12013|CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA
DE PAZ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12014|REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12015|REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS
RESTAURATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12016|IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE MEDIAÇÃO, JUSTIÇA RESTAURATIVA
E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12017|
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E A
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.004.168,00| |12018|
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA
MEMÓRIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12019|
REALIZAR EVENTOS PARA PROMOVER DIREITOS DE EX-PRESOS E
PERSEGUIDOS POLÍTICOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12020|.
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|210.000,00| |12021|CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12022|CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
HUMANOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00|