DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |12074|AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12075|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12076|AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12077|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |12078|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE TIC PARA O
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12079|CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|6.170.000,00| |12080|ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.420.000,00| |12081|CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|8.080.000,00| |12082|ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.990.000,00| |12083|RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.670.000,00| |12084|REQUALIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
URBANOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|880.000,00| |12085|REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|45.000.000,00| |12086|CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12088|REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12090|PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12091|IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|96.000,00| |12092|ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS
UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PREVIO
- COMP. II|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12094|AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS
E UTENSÍLIOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12097|ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|550.000,00| |12098|GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|800.000,00| |12099|APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.772.000,00| |12100|AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PMCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.490.000,00| |12101|ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12102|CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12103|CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12104|IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PORTUÁRIA.|INVESTIMENTOS ESTATAIS|49.000.000,00| |12105|ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA
MILITAR.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|550.000,00| |12106|IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|2.713.031,00| |12107|CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - ARCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|492.273,00| |12109|
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO - FESB|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |12110|
PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12111|
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12114|
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |12116|
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULOS PARA A
PMCE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|200.000,00| |12117|CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS
INDÍGENAS.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12118|ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DA POLICIA MILITAR|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |12122|MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |12124|EXECUÇÃO QUALIFICADA DA GESTÃO E APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.450.000,00|

12134 MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL

1.240.270,00