DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CÓDIGO|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII

PROJETO|Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
ESFERA|EZEMBRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |13104|PUBLICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A POLÍTICA DE
DIREITOS HUMANOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13161|INSTALAÇÃO E/OU CERCAMENTO DO PERÍMETRO DOS RESIDENCIAIS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS
PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|40.000,00| |13162|IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |13163|DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE BUSCA DE OPORTUNIDADES,
NACIONAIS INTERNACIONAIS, DE INVESTIMENTOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|150.000,00| |13166|DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES
COM QUALIDADE E EQUIDADE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |13168|CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |13169|IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO CENTRAL DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA
PÚBLICA (COMP. I).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13170|
IMPLANTAÇÃO DE ECO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA
PÚBLICA (COMP. II).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13171|
RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (COMP. III).|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13172|APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|4.500.000,00| |13173|IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR EM CRATEÚS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|3.000.000,00| |13176|REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRAN-CE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|1.353.000,00| |13178|DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
ESTRUTURANTES PARA CLUSTERS PRODUTIVOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13179|DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NO SETOR
DE COMÉRCIO E SERVIÇOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13180|DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO PECÉM|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13192|REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO TRABALHO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|50.000,00| |13193|IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13198|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SPS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13199|MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA ZPE|INVESTIMENTOS ESTATAIS|1.854.241,00| |13200|PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO E
DA POLÍTICA DE CUIDADOS|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |13201|IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO HISTÓRICO DE EXPOSIÇÃO FORMATIVA À
ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|11.000,00| |13202|AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA
SAÚDE E CUIDADOS DA MULHER|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13203|CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13204|AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER
BRASILEIRA E CEARENSES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13212|IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS DESTINADAS ÀS MULHERES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|7.000,00| |13217|CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS LGBTI+ PRIVADAS DE
LIBERDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN.
- FUROPEN|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13218|CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN-CE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|5.567.000,00| |13220|IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|772.541,00| |13221|MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM TERRITÓRIOS DE
EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU CENA DE DE USO DE
SUBSTÂNCIA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13222|ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA EXPANSÃO DE ATUAÇÃO DA ZPE|INVESTIMENTOS ESTATAIS|5.675.000,00| |13223|ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CONVÊNIO 7599/2024|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|278.217,00| |13224|COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|616.500,00| |13225|FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS
MUNICIPAIS DE CULTURA - FUNDO A FUNDO|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|70.000,00| |13226|
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|100.000,00| |13227|REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SECITECE|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|10.000,00| |13228|QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E
PRODUTIVA|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00| |13229|REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS
NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES|FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL|20.000,00|

Continua...