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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 21

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

865

Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Objetivo: 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.

342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.

342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 6.000.000,00 50.443.943,00 0,00 0,00 0,00 56.443.943,00
1.501.05 0,00 0,00 752.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 752.760,00
1.700.82 0,00 0,00 10.000,00 188.520.000,00 0,00 0,00 0,00 188.530.000,00
1.753.05 0,00 0,00 500.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00
1.754.45 0,00 0,00 0,00 585.000.000,00 0,00 0,00 0,00 585.000.000,00
1.754.49 0,00 0,00 0,00 104.317.000,00 0,00 0,00 0,00 104.317.000,00
1.799.01 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 7.762.760,00 928.380.943,00 0,00 0,00 0,00 936.143.703,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Orç amentária: 29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍ DRICOS T otal: 100.000,00
PROJETO: -
14730 Perfuração de poços profundos no Município de Mombaça.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
09 4 / 44 90 1.500.00 0 05 30.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO: -
14731 Revitalização do açude das Milhãs e construção de adutora no açude
NAT UREZA DA DESPESA
Taquara no município de Pacujá REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
11 4 / 44 90 1.500.00 0 05 20.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
14733 Perfuração de Poços Profundos no Município de Russas.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
14 4 / 44 90 1.500.00 0 05 30.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 30.000,00
PROJETO: -
14735 Aquisição de poços profundos no Município de Quixeramobim.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
09 4 / 44 90 1.500.00 0 05 20.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
Unidade Orç amentária: 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RE CURSOS HÍDRIC OS T otal:
936.043.703,00
PROJETO: -
10661 Repasse da Tarifa de Segurança Hídrica do Projeto de Integração do
NAT UREZA DA DESPESA
Rio São Francisco (PISF) à União Federal. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.799.01 1 01 500.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO: -
10770 Construção da Barragem Pedregulho, no Município de Santa Quitéria.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
12 4 / 44 90 1.700.82 1 01 10.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11251 Construção da Barragem Jucá, no Município de Parambú.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
13 4 / 44 90 1.500.00 0 01 5.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS

-
13 4 / 44 90 1.700.82 1 01 1.001.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.006.000,00
PROJETO: -
11333 Construção da Barragem Lontras, no Município de Ipueiras.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
08 4 / 44 90 1.500.00 0 01 5.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
08 4 / 44 90 1.700.82 1 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 15.000,00