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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 30

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

874

ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Objetivo: 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.

342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.

342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica.

RESU MO DO PROGRAM A DE GOVER NO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõe
Financeiras
s

4
6 - Amor
da Dí
tização
vida
99 - Reserv
Contigên
a de
cia
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
21.295.319,00
11.034.346,00 0,00 0,00 0,00 32.329.665,00
1.501.70 0,00
0,00
2.300.000,00
60.000,00 0,00 0,00 0,00 2.360.000,00
TOTAL 0,00
0,00
23.595.319,00
11.094.346,00 0,00 0,00 0,00 34.689.665,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT O SIMPLIFICA DO.
Unidade Or çamentária: 29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS Total: 34.689.665,00
PROJETO: -
11595 Construção de Passagem Molhada para Expansão da C
Acumulação Hídrica.
apacidade de NAT
UREZA DA DESPES
A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 40 1.500.00 0 01 500.000,00
Subfunção: 544RECURSOS HÍDRICOS
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 700.000,00
PROJETO: -
11597 Conservação e Manutenção de Passagem Molhada par
Seurana e da Caacidade de Acumulaão Hídrica
a Garantia da NAT UREZA DA DESPES A
gç p ç . REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44
90
1.500.00
0 01 50.000,00
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
11599 Construção de Barragem para Expansão da Capacidad
e de Acumulação NAT UREZA DA DESPES A
Hídrica. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 200.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS

-
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO: -
11600 Conservação e Manutenção de Barragens para Garanti
a da Segurança NAT UREZA DA DESPES A
e da Capacidade de Acumulação Hídrica. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
18GESTÃO AMBIENTAL 15 4 / 44 40 1.500.00 0 01 200.000,00
Subfunção:
unço:
544 RECURSOS HÍDRICOS

-
-
15
4 / 44
90 1.500.00 0 01
200.000,00
T OTAL DA AÇÃO 400.000,00
PROJETO: -
11602 Construção de Adutora para Expansão da Capacidade
de Transferência NAT UREZA DA DESPES A
Hídrica. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Subfunão:
Função:
544RECURSOS HÍDRICOS
18 GESTÃO AMBIENTAL

-
15
15
4 / 44
4 / 44
40
90
1.500.00
1.500.00
0
0
01
01
1.250.000,00
500.000,00
ç
-
T OTAL DA AÇÃO 1.750.000,00
PROJETO: -
11604 Conservação e Manutenção de Adutoras para a Garanti
d Cidd d Tfêi Hídi
a da Segurança e NAT UREZA DA DESPES A
a apacae e ransernca rca. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção:
544 RECURSOS HÍDRICOS
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
11606 Instalação de Poços para a Garantia da Captação e do A
Á
proveitamento NAT UREZA DA DESPES A
das guas Subterrâneas. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função:
18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01
02
4 / 44
90
90
1.500.00
150000
0
0
01
01
574.846,00
9580700
Subfunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
-
03 4 / 44
4 / 44
90 ..
1.500.00
0 01 .,
95.807,00
04 4 / 44 90 150000 0 01 9580700
05
4 / 44
90 ..
1.500.00
0 01 .,
95.807,00
06 4 / 44 90 1.500.00 0 01 95.807,00
07
4 / 44
90 1.500.00 0 01
95.807,00
08 4 / 44 90 1.500.00 0 01 95.807,00
09 90 150000 0 01
28742200
4 / 44 .. .,
10 4 / 44 90 1.500.00 0 01 287.422,00
11 4 / 44 90 150000 0 01 9581000
12
4 / 44
90 ..
1.500.00
0 01 .,
287.422,00
13
4 / 44
90
1.500.00
0
01
287.422,00
14
15
4 / 44
4 / 44
90
90
1.500.00
1.500.00
0
0
01
01
574.846,00
24.161,00

T
OTAL DA AÇÃO
3.090.000,00