DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
895
Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
- Objetivo: 143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico-raciais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo. 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
| RESU | MO DO PROGRAMA | DE GOVER | NO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DES | PESA | ||||||||
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõe Financeiras |
s |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reser Contigê |
va de ncia |
TOTAL |
| 1.754.59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 410.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 410.000,00 | |||
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXERC |
0,00 ÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
410.000,00 DT: DETALHAMENTO |
SIMPLIFICA | 0,00 DO. |
0,00 | 0,00 | 410.000,00 | ||
| Unidade Orç | amentária: 3010001 | 4 - SECRETARIA EX | ECUTIVA DE AC | OMPANHAMENTO DE | PROJETOS | ESPECI | AIS | Total: | 410.000,00 | ||
| PROJETO: | - 11575 Adaptação da |
Plataforma do Projeto | Nem Um Aluno For | a da Escola. | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |||||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
15 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 10.000,00 | |||
| Subfunção: | 183 INFORMAÇÃO - |
E INTELIGÊNCIA | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | ||||||
| PROJETO: | - 12169 Capacitação d |
os Profissionais da Ed |
ucação no Âmbito |
do Projeto Nem | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| Um Aluno Fora | da Escola + (PReVio | - COMP I ). | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 400.000,00 | |||
| Subfunção: | 183 INFORMAÇÃO - |
E INTELIGÊNCIA | TOTAL DA | AÇÃO | 400.000,00 |
PROJETO: 12169- Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem NATUREZA DA DESPESA
Um Aluno Fora da Escola + (PReVio - COMP I ).
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 -EDUCAÇÃO 03 4 / 44 90 1.754.59 1 01 400.000,00
Subfunção: 183 -INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA TOTAL DA AÇÃO 400.000,00
Órgão: 30000000 - CASA CIVIL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Objetivo: 161.1 - Prevenir problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
161.2 - Promover o cuidado e a reinserção social das pessoas em vulnerabilidade ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 161.3 - Fortalecer a Política sobre Drogas.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPESA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.754.59 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS Total: 520.000,00
| PROJETO: | - 12161 Realização de Oficinas no Âmbito do Projeto Famílias Fortes (PREVIO - |
NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| COMP I). | ||||||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
01 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 50.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
02 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 50.000,00 |
| 03 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 350.000,00 | ||
| 06 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 10.000,00 | ||
| 09 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 10.000,00 | ||
| 11 | 4 / 44 | 90 | 1.754.59 | 1 | 01 | 50.000,00 | ||
| TO | TAL DA | AÇÃO | 520.000,00 |