DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|326
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA, 3
TESOURO|0 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11935
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DO PROJETO MAIS INFÂNCIA|50.000,00||50.000,00| |12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|50.000,00||50.000,00| |12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|100.000,00||100.000,00| |12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |14267
PASSAGEM MOLHADA / CANINDÉ (CACHOEIRA DOS LESSAS)|20.000,00||20.000,00| |14268
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA MADALENA (BAIRRO ALTO DA ALEGRIA)|20.000,00||20.000,00| |14271
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
(DISTRITO DE URAQUÊ)|20.000,00||20.000,00| |
14272
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM (VILA DAS
PLACAS - DISTRITO DE URAQUÊ)|20.000,00||20.000,00| |
14365
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA|20.000,00||20.000,00| |14411
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ.|80.000,00||80.000,00| |14590
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO / SOLONÓPOLE|352.173,00||352.173,00| |14675
REFORMA DO CENTRO DOS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ|20.000,00||20.000,00| |14712
PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.|120.000,00||120.000,00| |14718
PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.|40.000,00||40.000,00| |14726
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MANITUBA,
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM|20.000,00||20.000,00| |.
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS|10.000,00||10.000,00| |46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|10.000,00||10.000,00| |14196
FOMENTO A ESTUDOS E PESQUISAS PARA A INOVAÇÃO E GOVERNANÇA
MUNICIPAL|10.000,00||10.000,00| |46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ|1.200.000,00|1.721.000,00|2.921.000,00| |
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS|150.000,00|80.000,00|230.000,00| |.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).|300.000,00|350.000,00|650.000,00| |
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
|230.000,00|830.000,00|1.060.000,00| |DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|300.000,00|250.000,00|550.000,00| |, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
Á|220.000,00|10.000,00|230.000,00| |ESTADO DO CEAR, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO||200.00000|200.00000| |ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||,|,| |, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.||1.000,00|1.000,00| |
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|10.323.845,00|800.000,00|11.123.845,00| |11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.|207.384,00||207.384,00| |
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL|72.000,00||72.000,00| |.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|684.000,00||684.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.|7.479.692,00||7.479.692,00| |11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VLNERABILIDADE|1.620.769,00||1.620.769,00| |U.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.000,00|400.000,00| |11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)||400.000,00|400.000,00| |.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|11.784.956,00||11.784.956,00| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA|10.189.000,00||10.189.000,00| |11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ|294.400,00||294.400,00| |
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
|827.456,00||827.456,00| |À FAMÍLIA - PAIF.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .|133.100,00||133.100,00| |11338
COFINANCIAMENTO ESTADAL PARA A OFERTA DO SERVIO DE PROTEÃO|
29100000||
29100000| |U Ç Ç
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL|.,||.,| |.
13103
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA|50.000,00||50.000,00| |
COMPLEXIDADE DO SUAS|||| |.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO||40.000,00|40.000,00| |10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ||40.000,00|40.000,00| |53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|15.000,00||15.000,00|