DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|328
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA, 3
TESOURO|0 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |
14185
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE CUIDADOS DA SAÚDE,
ESPORTE, POLÍTICA, CIDADANIA E CULTURA COM FOCO NO|1.100,00|
5.000,00|
6.100,00| |EMPODERAMENTO FEMININO.

|||| |21044
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA
E CASA DA MULHER CEARENSE|1.000,00||1.000,00| |.
21053
MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE.|3.269.001,00||3.269.001,00| |21058
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.|151.200,00||151.200,00| |21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
|3.200,00||3.200,00| |QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|||| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|2.000,00
2.000,00||2.000,00
2.000,00| |65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL|10.000,00
10.000,00||10.000,00
10.000,00| |.
70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL|120.000,00||120.000,00| |14223
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO
|60.000,00||60.000,00| |MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
14224
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA|60.000,00||60.000,00| |10SERTÃO DE CANINDÉ|114.583.594,00|73.018.519,00|187.602.113,00| |04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
||50.000,00|50.000,00| |JUDICIÁRIO
20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU||50.000,00|50.000,00| |08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

||8.490.841,00
|8.490.841,00
| |11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
||1.040.000,00|1.040.000,00| |CAPACETES

à à Â|||| |11197
IMPLANTAÇO DE SINALIZAÇO DE TRNSITO.
||200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.||6.291.274,00
547.439,00|6.291.274,00
547.439,00| |
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE||12900000|12900000| |
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES||.,|.,| |.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO||144.628,00|144.628,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES||138.500,00|138.500,00| |.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||214.000,00|214.000,00| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS||
214.000,00|
214.000,00| |
10100002POLÍCIA CIVIL

|888.000,00
||888.000,00
| |11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL|2.000,00
2.000,00||2.000,00
2.000,00| |11112
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER|2.000,00||2.000,00| |.
12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL|2.000,00||2.000,00| |.
20142
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC|50.000,00||50.000,00| |
20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ|
800.000,00||
800.000,00| |.
20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC|30.000,00||30.000,00| |.
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

|996.525,00
||996.525,00
| |10991
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
|10.000,00||10.000,00| |REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
10995
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS
|10.000,00||10.000,00| |E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE
11232
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA
|10.000,00||10.000,00| |FORENSE
11736
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE|20.000,00||20.000,00| |20761
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE
18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|946.525,00
8.300,00||946.525,00
8.300,00| |
20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|
8.300,00||
8.300,00| |19000000SECRETARIA DA FAZENDA
20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|6.000,00
3.000,00||6.000,00
3.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ|3.000,00||3.000,00| |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Ã|15.235.868,00
|10.720.953,00|25.956.821,00
| |10007
IMPLANTAÇO DE POÇOS PROFUNDOS.
10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).|10.000,00
737.915,00|562.448,00|10.000,00
1.300.363,00| |10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.|138.189,00|2.182.500,00|2.320.689,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.

À Ã Ã Â|561.567,00
||561.567,00
| |10078
APOIO AQUISIÇO E DISTRIBUIÇO DE LEITE NO MBITO DO PAA.
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
|331.110,00
58.601,00|672.000,00|1.003.110,00
58.601,00| |VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
|||| |10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
|3.634.400,00||3.634.400,00| |SEM FOME.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
|1.328.184,00|1.012.698,00|2.340.882,00| |2ª FASE - COMP. I).
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
|110.389,00|84.140,00|194.529,00| |FASE - COMP. I).

|||| |10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
É Á|35.341,00||35.341,00| |DE CRDITO FUNDIRIO - PNCF.
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II|1.853.707,00|1.412.917,00|3.266.624,00| |. ).
10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.
|40.800,00||40.800,00| |10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.|638.282,00
1.664.546,00|1.132.000,00|1.770.282,00
1.664.546,00|