DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|336
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº24
REGIÃO / ENTIDADE / PA|5 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEMB
OUTRAS FONTES|RO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |12576
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I).||52.964,00|52.964,00| |13907
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PCFP
PPF II - COMPI) - ICO||5.338,00|5.338,00| |.
13909
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO (PCFP PPF II -
COMP. II) - ICO||1.102.836,00|1.102.836,00| |
14220
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA|80.000,00||80.000,00| |20794
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.|120.000,00||120.000,00| |21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|686.000,00||686.000,00| |10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
|650.000,00||650.000,00| |AGRICULTORES.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
|13.000,00||13.000,00| |AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.|||| |20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS CENTROS DE|2300000||2300000| |,
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER|.,||.,| |.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1.339.500,00||1.339.500,00| |10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO|1.000,00||1.000,00| |
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS|428.000,00||428.000,00| |11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO|350.000,00||350.000,00| |
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE|500,00||500,00| |
11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA|14.000,00||14.000,00| |11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
|321.000,00||321.000,00| |ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ|225.000,00||225.000,00| |21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR||100.000,00|100.000,00| |10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES||10000000|10000000| |
FAMILIARES - FEDAF||.,|.,| |
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|72.799.697,00|42.183.068,00|114.982.765,00| |11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO|10.000,00||10.000,00| |.
11261
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|100.000,00||100.000,00| |11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL|500.000,00||500.000,00| |.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
|1.000.000,00||1.000.000,00| |EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11266
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÃO NA IDADE CERTA|100.000,00||100.000,00| |Ç .
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.|2.332.000,00||2.332.000,00| |11302
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO||30000000|30000000| |
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||.,|.,| |.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.|1.000.000,00||1.000.000,00| |
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR|2.040.994,00|880.936,00|2.921.930,00| |.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|4.758.543,00|11.483.979,00|16.242.522,00| |20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
Ú||756.722,00|756.722,00| |ESTUDANTES DA REDE PBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
|2.538.848,00||2.538.848,00| |REGULAR - APORTE
20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
à Á|19.300.067,00|11.544.075,00|30.844.142,00| |EDUCAÇO BSICA.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
|1.877.220,00|142.164,00|2.019.384,00| |ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
|6.673.087,00|7.576.189,00|14.249.276,00| |EM TEMPO INTEGRAL.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
|3.205.659,00||3.205.659,00| |INTEGRAL - APORTE.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL|10.661.351,00|6.385.076,00|17.046.427,00| |.

Ó|||| |20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL|334.418,00||334.418,00| |.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|9.278.086,00||9.278.086,00| |.
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO|158000100||158000100| |
INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL APORTE|..,||..,| |Ç - .
20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO|5.188.001,00|3.113.927,00|8.301.928,00| |
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||||