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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 35

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE 2
OUTRAS FONTES|355
025
TOTAL| |---|---|---|---| |11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO COMP I|1.000,00|280.000,00|281.000,00| |- . ).
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)|3.000,00|3.460.830,00|3.463.830,00| |. .
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|3.710.000,00|700.000,00|4.410.000,00| |11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER|60.000,00||60.000,00| |11603
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE|50.000,00||50.000,00| |11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
|110.000,00||110.000,00| |11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.|1.100.000,00|500.000,00|1.600.000,00| |11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|5.000,00||5.000,00| |11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).||100.000,00|100.000,00| |11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)||100.000,00|100.000,00| |11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).|5.000,00||5.000,00| |12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|50.000,00||50.000,00| |12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|100.000,00||100.000,00| |12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |14732
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-277/ENTR.BR-020/MIRANDA
ENTRCE187/COCOCÁ TAUÁ|20.000,00||20.000,00| |- .- ()
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS|10.000,00||10.000,00| |46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ|275.000,00|250.000,00|525.000,00| |
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO|5500000|7000000|12500000| |
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)|.,|.,|.,| |.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS|60.000,00|80.000,00|140.000,00| |.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO|8000000|7000000|15000000| |
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|.,|.,|.,| |, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.|70.000,00|8.000,00|78.000,00| |21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||11.000,00|11.000,00| |, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.||1.000,00|1.000,00| |47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|9.639.845,00|800.000,00|10.439.845,00| |
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
|
207.384,00||
207.384,00| |VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|72.000,00||72.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.|7.479.692,00||7.479.692,00| |11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE|1.620.769,00||1.620.769,00| |.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.000,00|400.000,00| |11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)||400.000,00|400.000,00| |.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|1156995600||1156995600| ||..,||..,| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA|10.189.000,00||10.189.000,00| |11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
|294.400,00||294.400,00| |MAIS INFÂNCIA CEARÁ
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF|827.456,00||827.456,00| |.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .|133.100,00||133.100,00| |11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO|126.00000||126.00000| |
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
Â|,||,| |MBITO MUNICIPAL.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
||45.000,00|45.000,00| |ARTESANATO
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ||4500000|4500000| |
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|15.000,00|.,|.,
15.000,00| |
12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS|5.000,00||5.000,00| |.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA.|5.000,00||5.000,00|