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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 51

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTA
REGIÃO / ENTIDADE / PA|LEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|371
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10418
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - IDACE|10.000,00||10.000,00| |.
11467
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE|10.000,00||10.000,00| |20042
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - IDACE|9.727.729,00||9.727.729,00| |
20165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE|1.838.030,00|15.000,00|1.853.030,00| |20287
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IDACE|387.263,00||387.263,00| |
20405
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IDACE|10.000,00||10.000,00| |
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR||400.000,00|400.000,00| |20167
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF||400.000,00|400.000,00| |22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|677.260.620,00|3.826.594.666,00|4.503.855.286,00| |10092
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.||100.000,00|100.000,00| |10112
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC||100.000,00|100.000,00| |.
10133
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEDUC||100.000,00|100.000,00| |.
10134
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEDUC||150.000,00|150.000,00| |.
10140
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEDUC|500.000,00|2.000.000,00|2.500.000,00| |.
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
É||41.500.000,00|41.500.000,00| |MDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10612
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES SEDUC|100.000,00|100.000,00|200.000,00| |- .
10761
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS||10000000|10000000| |
ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO
CAMPO||.,|.,| |10777
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE
||100.000,00|100.000,00| |MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA|||| |.
10780
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO|1.000.000,00||1.000.000,00| |.
10781
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS
POPULAÕES DO CAMPO POVOS INDÍGENAS COMUNIDADES|50.000,00||50.000,00| |Ç , ,
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO,
|||| |IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
10783
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO||100.000,00|100.000,00| |
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.
10784
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE||150.000,00|150.000,00| |
10785
CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO
Á||100.000,00|100.000,00| |E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEAR.
10788
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO||100.000,00|100.000,00| |.
10790
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.|50.000,00||50.000,00| |
10792
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,
EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS
||50.000,00|50.000,00| |UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.
10794
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
POPULAÇÃO LGBTI+ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNO DO|50.000,00||50.000,00| |, ,
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
|||| |FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
|||| |EDUCACIONAIS
11257
CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!|50.000,00||50.000,00| |
11258
CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS NATURAIS|
50.000,00||
50.000,00| |.
11259
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
||500.000,00|500.000,00| |CONTINUADA.
11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO|860.000,00||860.000,00| |.
11261
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|1.800.000,00||1.800.000,00| |11262
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.||4.000.000,00|4.000.000,00|