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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 55

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORT
REGIÃO / ENTIDADE / PA|ALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE 2
OUTRAS FONTES|375
025
TOTAL| |---|---|---|---| |20723
HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS
DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS|10.000,00||10.000,00| |
20727
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO
|10.000,00||10.000,00| |ESTADO
20998
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.|10.000,00||10.000,00| |21004
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.|10.000,00||10.000,00| |21005
REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.|10.000,00||10.000,00| |21034
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.|10.000,00||10.000,00| |27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA||13.970.000,00|13.970.000,00| |10085
PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.||10.000,00|10.000,00| |10114
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.||60.000,00|60.000,00| |10866
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO||10.000,00|10.000,00| |10871
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL||10.000,00|10.000,00| |.
10872
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC||20.000,00|20.000,00| |11683
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS
DO CEARÁ - FEC||10.000,00|10.000,00| |.
11684
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CEARÁ DAS ARTES - FEC.||290.000,00|290.000,00| |11685
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC.||430.000,00|430.000,00| |11686
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC).||10.000,00|10.000,00| |11687
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC.||40.000,00|40.000,00| |11688
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC.||100.000,00|100.000,00| |11689
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR -
FEC||12.900.000,00|12.900.000,00| |.
12950
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO
ESTADUAL DA CULTURA INVESTE CULTURA||10.000,00|10.000,00| |-
12968
PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE - FEC||10.000,00|10.000,00| |12987
FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC

||20.000,00
|20.000,00
| |13094
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO À FORMAÇÃO E
CAPACITAÃO ARTÍSTICA FEC||20.000,00|20.000,00| |Ç -
13102
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA -
FEC||20.000,00|20.000,00| |29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS|2.240.956,00|16.696.000,00|18.936.956,00| |00035
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF.||100.000,00|100.000,00| |10661
REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO
DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL.||500.000,00|500.000,00| |
11408
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
ACUMULAÃO HÍDRICA|4.000,00|6.000,00|10.000,00| |Ç .
11434
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA|12.000,00|8.000,00|20.000,00| |
11458
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE
Í||20.000,00|20.000,00| |RECURSOS HDRICOS ( IPF COMP I ).
11464
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA.|10.000,00||10.000,00| |11501
REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF -
COMP I||6.787.000,00|6.787.000,00| |. ).
11516
DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM|3.000,00|500.000,00|503.000,00| |.
11520
INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA
DOCE - PAD|880.000,00|6.600.000,00|7.480.000,00| |.
11523
CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.|510.000,00|1.505.000,00|2.015.000,00| |11533
ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH.|51.000,00||51.000,00| |11535
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES||660.000,00|660.000,00| |.
11541
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).||10.000,00|10.000,00| |
11543
FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS|770.956,00||
770.956,00| |29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|12.582.615,00|400.000,00|12.982.615,00| |00025
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - SOHIDRA|150.000,00|30.000,00|180.000,00| |10192
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SOHIDRA.|20.000,00|50.000,00|70.000,00| |10301
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
à Ã|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |INFORMAÇO E COMUNICAÇO - SOHIDRA.
10372
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
|10.000,00||10.000,00| |SOHIDRA.
10426
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
|20.000,00||20.000,00| |COMUNICAÇÃO - SOHIDRA.
10541
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA SOHIDRA|20.000,00||20.000,00| |- .
10652
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SOHIDRA.|10.000,00||10.000,00|