DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

242

|242
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245|| FORTALEZA,|30 DE DEZEM|BRO DE 2025| |---|---|---|---| |ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10155
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FAADEP.
10264
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FAADEP.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
70.655.851,00
793.804.234,00
864.460.085,00
00041
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO.
10034
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEINFRA.
10156
200.000,00
200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA.
10265
150.000,00
150.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10390
150.000,00
150.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10505
350.000,00
350.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
11019
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ.
11025
100.000,00
100.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
11028
100.000,00
100.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
11029
1.507.359,00
1.507.359,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
11050
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
11051
50.000,00
50.000,00
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
11052
3.000.000,00
3.000.000,00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).
11053
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
11056
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
11060
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA.
11062
100.000,00
100.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
11064
50.000,00
50.000,00
INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E
ELÉTRICA.
11067
750.000,00
750.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ENERGIA.
11069
50.000,00
50.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
11070
25.383.934,00
757.504.234,00
782.888.168,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I -
OBRAS CIVIS).
11071
200.000,00
200.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II -
SISTEMAS FIXOS).
11072
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III -
MATERIAL RODANTE).
11073
602.943,00
36.000.000,00
36.602.943,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV -
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO).
11106
2.562.511,00
2.562.511,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TESOURO|OUTRAS FONTES|TOTAL| |
11169
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E
SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
RODOVIAS TURÍSTICAS.
11587
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
14105
30.147.000,00
30.147.000,00
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - TRECHO
AEROPORTO/CASTELÃO
20827
10.000,00
10.000,00
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
20849
4.772.104,00
4.772.104,00
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
410.644.855,00
410.644.855,00
10266
25.448.777,00
25.448.777,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN.
10379
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
DETRAN.
10618
499.000,00
499.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - DETRAN.
11151
10.500.000,00
10.500.000,00
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
CAPACETES
11190
17.517.000,00
17.517.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.
11197
200.000,00
200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
275
10155
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FAADEP.||10.000,00|10.000,00| |10264
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FAADEP.||10.000,00|10.000,00| |
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA|70.655.851,00|793.804.234,00|864.460.085,00| |00041
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO.|10.000,00||10.000,00| |10034
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEINFRA|10.000,00||10.000,00| |.
10156
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA.|200.000,00||200.000,00| |10265
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA|150.000,00||150.000,00| |.
10390
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEINFRA|150.000,00||150.000,00| |.
10505
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEINFRA|350.000,00||350.000,00| |.
11019
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ|50.000,00||50.000,00| |.
11025
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO|100.000,00||100.000,00| |.
11028
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL|100.000,00||100.000,00| |.
11029
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.|1.507.359,00||1.507.359,00| |
11050
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.|50.000,00||50.000,00| |11051
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.|50.000,00||50.000,00| |
11052
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).|3.000.000,00||3.000.000,00| |
11053
IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.|100.000,00||100.000,00| |11056
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.|100.000,00||100.000,00| |11060
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA|100.000,00||100.000,00| |.
11062
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS|100.000,00||100.000,00| |.
11064
INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA, LÓGICA E
ELÉTRICA|50.000,00||50.000,00| |.
11067
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ENERGIA.|750.000,00||750.000,00| |11069
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS|50.000,00||50.000,00| |.
11070
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I -
OBRAS CIVIS)|25.383.934,00|757.504.234,00|782.888.168,00| |.
11071
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II -
SISTEMAS FIXOS||200.000,00|200.000,00| |).
11072
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III -
MATERIAL RODANTE)||100.000,00|100.000,00| |.
11073
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV -
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO)|602.943,00|36.000.000,00|36.602.943,00| |.
11106
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.|2.562.511,00||2.562.511,00| |
11169
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E
SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
RODOVIAS TURÍSTICAS|100.000,00||100.000,00| |.
11587
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.|100.000,00||100.000,00| |14105
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - TRECHO|3014700000||3014700000| |
AEROPORTO/CASTELÃO|..,||..,| |20827
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.|10.000,00||10.000,00| |20849
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE|477210400||477210400| |
ENERGIA ELÉTRICA|..,||..,| |.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||410.644.855,00|410.644.855,00| |10266
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
||25.448.777,00|25.448.777,00| |INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN.
10379
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
DETRAN||10.000,00|10.000,00| |.
10618
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - DETRAN||499.000,00|499.000,00| |.
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
CAPACETES||10.500.000,00|10.500.000,00| |11190
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS||1751700000|1751700000| |, .
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||..,
200.000,00|..,
200.000,00|