DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA
|TALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|249
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |20568
FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC.|10.000,00||10.000,00| |20616
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.|21.746.470,00|1.000,00|21.747.470,00| |20793
APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.|2.038.956,00|1.000,00|2.039.956,00| |20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|257.133.943,00|100,00|257.134.043,00| |20959
GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS.

|5.890.000,00
||5.890.000,00
| |21085
FOMENTO À CRECHE AMADEU BARROS LEAL.|180.000,00||180.000,00| |18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||204.000,00|204.000,00| |11825
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |.
12006
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||6.000,00|6.000,00| |12072
APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO
Á||10.000,00|10.000,00| |SISTEMA PENITENCIRIO - FUNPEN.
12073
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOLUÇÕES DE TIC E ITENS
||10.000,00|10.000,00| |DE SEGURANÇA PARA MODERNIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN.|||| |12074
AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |.
12075
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AERONAVES PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO CEARÁ FNPEN||10.000,00|10.000,00| |- U.
12076
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO - FUNPEN||8.000,00|8.000,00| |
12078
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE TIC PARA O
SISTEMA PENITENCIÁRIO FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |- .
12086
CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS - FUNPEN.||10.000,00|10.000,00| |12094
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS
E UTENSÍLIOS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |12101
ESTRUTURAÇÃO DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO PARA A
PROFISSIONALIZAÃO DO PRESO FUNPEN||6.000,00|6.000,00| |Ç - .
12102
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO
Á||10.000,00|10.000,00| |SISTEMA PENITENCIRIO - FUNPEN.
12103
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |- .
12110
PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE
||10.000,00|10.000,00| |LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN.
14149
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE DO
||4.000,00|4.000,00| |SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN
14150
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS LGBTI+ PRIVADAS DE||1000000|1000000| |
LIBERDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FUNPEN||.,|.,| |-
14194
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |
20331
APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |20337
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E MATERIAIS DE
SEGURANA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |Ç - .
21056
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE
||10.000,00|10.000,00| |LIBERDADE - FUNPEN
21146
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUNPEN||10.000,00|10.000,00| |.
21149
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - FUNPEN.||10.000,00|10.000,00| |18200005FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||68.000,00|68.000,00| |12071
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.||10.000,00|10.000,00| |12090
PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO PARA PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FUROPEN||10.000,00|10.000,00| |- .
13203
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN||4.000,00|4.000,00| |
13217
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS LGBTI+ PRIVADAS DE||10.000,00|10.000,00| |
LIBERDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FUROPEN.
FUROPEN|||| |-
14195
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO||10.000,00|10.000,00| |.
20791
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO -
||10.000,00|10.000,00| |FUROPEN
20923
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS.||10.000,00|10.000,00| |21056
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DO
Á||4.000,00|4.000,00| |SISTEMA PENITENCIRIO - FUROPEN
19000000SECRETARIA DA FAZENDA|77.930.000,00||77.930.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ|2000000||2000000| |.
10881
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.|.,
40.000,00||.,
40.000,00| |10989
REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
|20.000,00||20.000,00| |TRIBUTÁRIAS.
20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|46.630.000,00||46.630.000,00|