DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|252
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº2
REGIÃO / ENTIDADE / PA|45 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEM
OUTRAS FONTES|BRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |10790
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
|60.000,00||60.000,00| |ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.|||| |
10792
ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,
EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE||50.000,00|50.000,00| |
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.|||| |11260
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO|10.000,00||10.000,00| |.
11261
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA.|1.000.000,00||1.000.000,00| |11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL|500.000,00||500.000,00| |.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL|10.500.000,00||10.500.000,00| |.
11265
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Ã|1.500.000,00|11.000.000,00|12.500.000,00| |ALFABETIZAÇO NA IDADE CERTA.
11266
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA|2.000.000,00||2.000.000,00| |.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.|20.568.350,00||20.568.350,00| |11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL|1.500.000,00||1.500.000,00| |.
11271
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO|5.500.000,00||5.500.000,00| |.
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL||600.000,00|600.000,00| |.
11282
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO
É||500.000,00|500.000,00| |MDIO.
11283
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL|6.545.000,00|7.000.000,00|13.545.000,00| |.
11294
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.|16.000.000,00||16.000.000,00| |11302
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO||3.000.000,00|3.000.000,00| |MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.|50.050.203,00||50.050.203,00| |
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO|41.400.000,00||41.400.000,00| |.
12630
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO
|200.000,00||200.000,00| |PADIN + (PREVIO - COMP I ).
12631
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).|200.000,00||200.000,00| |
12633
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO
|200.000,00||200.000,00| |INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ).
12638
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA (PREVIO - COMP I)|500.000,00||500.000,00| |.
14506
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO SÃO
CRISTOVÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA|57.173,00||57.173,00| |.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR|8.081.989,00|9.642.808,00|17.724.797,00| |.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.|17.517.086,00|44.564.295,00|62.081.381,00| |20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
||4.216.022,00|4.216.022,00| |ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
|7.077.697,00||7.077.697,00| |REGULAR - APORTE
20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
|43.600.136,00|26.802.320,00|70.402.456,00| |EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA|3.754.440,00|284.328,00|4.038.768,00| |Ç .
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL|18.346.174,00|22.728.578,00|41.074.752,00| |.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE|11.684.354,00||11.684.354,00| |.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
|40.101.111,00|23.512.603,00|63.613.714,00| |INTEGRAL.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES|668.836,00||668.836,00| |ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL|22.556.174,00||22.556.174,00| |Ç .
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.|4.160.002,00||4.160.002,00| |
20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL|14.376.004,00|10.166.872,00|24.542.876,00| |.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
|642.845,00||642.845,00| |DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA||80.000,00|80.000,00|