DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|268
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº2
REGIÃO / ENTIDADE / PA|45 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEM
OUTRAS FONTES|BRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |11054
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO|2.590.000,00||2.590.000,00| |.
11057
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.|70.000,00||70.000,00| |11105
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE
CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE
SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).||714.765,00|714.765,00| |
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.||1.392.736,00|1.392.736,00| |11126
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS
PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ).||381.046,00|381.046,00| |
11145
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE
SANEAMENTO BÁSICO|1.000.000,00||1.000.000,00| |.
11372
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS
SANITÁRIOS CONSORCIADOS|10.000,00||10.000,00| |.
11598
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.|20.000,00|100.000,00|120.000,00| |11601
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO|20.000,00|200.000,00|220.000,00| |.
11616
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (PROJETO RIO COCÓ)|20.000,00|1.000.000,00|1.020.000,00| |. .
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS|2.730.000,00||2.730.000,00| |
11622
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).|20.000,00|500.000,00|520.000,00| |
11624
ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS|115.000,00|10.324.000,00|10.439.000,00| |11626
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ.|10.000,00||10.000,00| |11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS|1.800.000,00||1.800.000,00| |11632
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO|10.000,00||10.000,00| |.
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)|4.000,00|16.298.167,00|16.302.167,00| |. .
11662
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA
DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ PRÓMORADIA|190.000,00|5.000.000,00|5.190.000,00| |(-).
11771
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO COCÓ|10.000,00||10.000,00| |.
11774
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
RIO MARANGUAPINHO|20.000,00||20.000,00| |.
11775
APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO
DENDÊ (PRÓ-MORADIA)|20.000,00||20.000,00| |.
11779
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE
Í|480.000,00|51.000.000,00|51.480.000,00| |OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITU-LO
11780
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE
VENHAM A SUBSTITUÍLO|20.000,00||20.000,00| |-.
11781
PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS
RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO.|50.000,00|3.000.000,00|3.050.000,00| |11791
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP IV)||6.820.000,00|6.820.000,00| |. .
11797
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS
ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E
DENDÊ|600.000,00||600.000,00| |.
11837
SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO
BILHETE ÚNICO METROPOLITANO|750.000,00||750.000,00| |- .
11898
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E
MUNICIPAIS|20.000,00||20.000,00| |.
11899
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
|10.000,00||10.000,00| |CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
11932
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO|30.000,00||30.000,00| |.
11937
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ|40.000,00|800.000,00|840.000,00| |.
11947
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.|4.000.000,00||4.000.000,00| |11950
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO RIO COCÓ E DENDÊ|260.000,00||260.000,00| |, .
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)|3.000,00|5.145.884,00|5.148.884,00| |. .
12891
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS|1000000|1000000|2000000| |
BENEFICIADAS COM O PROJETO COMUNIDADE DENDÊ 2ª ETAPA ( COMP. III )|.,|.,|.,| |12899
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE
HABITACIONAL DO PROJETO COMUNIDADE DENDÊ 2ª ETAPA (COMP. II)|10.000,00|10.000,00|20.000,00|