DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE DE
TESOURO|ZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|289
2025
TOTAL| |---|---|---|---| |12292
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS
(PROSATUR).|2.000.000,00||2.000.000,00| |36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ||1.600.000,00|1.600.000,00| |11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS||500.000,00|500.000,00| |21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.||1.100.000,00|1.100.000,00| |42000000SECRETARIA DO ESPORTE|200,00||200,00| |10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.|100,00||100,00| |10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE|100,00||100,00| |43000000SECRETARIA DAS CIDADES|9.263.000,00|9.340.362,00|18.603.362,00| |11433
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.|50.000,00|1.300.000,00|1.350.000,00| |11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS|1.210.000,00||1.210.000,00| |, ,
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
|3.000,00|8.040.362,00|8.043.362,00| |SERTÃO - COMP. I).
11796
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|8.000.000,00||8.000.000,00| |43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|2.720.000,00|200.000,00|2.920.000,00| |11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|50.000,00||50.000,00| |11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO|50.000,00||50.000,00| |.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|5.000,00||5.000,00| |11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).||100.000,00|100.000,00| |11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).|5.000,00|100.000,00|100.000,00
5.000,00| |12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.|50.000,00||50.000,00| |12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.|100.000,00||100.000,00| |12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |14236
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA|180.000,00||180.000,00| |14403
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOSÉ BRASIL, BAIRRO
MUTAMBA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ|80.000,00||80.000,00| |, .
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ|184.000,00|109.000,00|293.000,00| |
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).|50.000,00|30.000,00|80.000,00| |
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS|120.000,00|65.000,00|185.000,00| |.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||1.000,00|1.000,00| |, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|3.000,00|1.000,00|4.000,00| |, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
|1.000,00|1.000,00|2.000,00| |ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO||100000|100000| |
Á||.,|.,| |DO ESTADO DO CEAR, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|10.203.845,00|800.000,00|11.003.845,00| |11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
|207.384,00||207.384,00| |VULNERABILIDADE SOCIAL.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.|72.000,00||72.000,00| |
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|504.000,00||504.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.|7.479.692,00||7.479.692,00| |11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE|1.620.769,00||1.620.769,00| |.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.000,00|400.000,00| |
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
||
400.000,00|
400.000,00| |- COMP I).
14242
AQUISIÇÃO DE 01 CARRO PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Í|60.000,00||60.000,00| |MUNICPIO DE ITAIÇABA
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|13.244.295,00|45.714,00|13.290.009,00| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA|10.189.000,00||10.189.000,00| |11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ|294.400,00||294.400,00|