DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE D
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|291
2025

TOTAL| |---|---|---|---| |21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.|3.200,00||3.200,00| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE|2.000,00||2.000,00| |11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.|2.000,00||2.000,00| |65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
|10.000,00||10.000,00| |21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.|10.000,00||10.000,00| |REGIÃO / ENTIDADE / PA|TESOURO|OUTRAS FONTES|TOTAL| |05LITORAL NORTE|148.815.687,00|112.819.705,00|261.635.392,00| |04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
DICIÁRIO||
60.000,00|
60.000,00| |JU
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU||10.000,00|10.000,00| |20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU||50.000,00|50.000,00| |08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||15.561.500,00|15.561.500,00| |11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
||1.040.000,00|1.040.000,00| |CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
|||| |CAPACETES
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
11918
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.||8.676.421,00
3.800.000,00|8.676.421,00
3.800.000,00| |20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.||547.439,00|547.439,00| |
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
||
129.000,00|
129.000,00| |CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO||546.105,00|546.105,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
||622.535,00|622.535,00| |VEÍCULOS AUTOMOTORES.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||214.000,00|214.000,00| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS||
214.000,00|
214.000,00| |
10100002POLÍCIA CIVIL|1.636.000,00||1.636.000,00| |11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL|2.000,00
2.000,00||2.000,00
2.000,00| |12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
|2.000,00||2.000,00| |CIVIL.
20142
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC|100.000,00||100.000,00| |20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ|1.500.000,00||1.500.000,00| |.
20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
Á|30.000,00||30.000,00| |CIVIL DO ESTADO DO CEAR - PC.
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
11469
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.|20.000,00
20.000,00||20.000,00
20.000,00| |
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
||3.000,00|
3.000,00| |DO CEARÁ
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.||3.000,00|3.000,00| |18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|98.989,00||98.989,00| |20843
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA|98.989,00
823.000,00||98.989,00
823.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.|10.00000||10.00000| |
10881
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.|,
10.000,00||,
10.000,00| |20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|801.000,00||801.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ|2.000,00||2.000,00| |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|12.675.485,00|8.191.376,00|20.866.861,00| |10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.|10.000,00||10.000,00| |
10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.|157.279,00|2.484.000,00|2.641.279,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.|1.616.138,00||1.616.138,00| |10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA|64251200|130400000|194651200| |.
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
|.,
64.960,00|..,|..,
64.960,00| |VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
|5.071.640,00||5.071.640,00| |SEM FOME.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
|399.079,00|304.285,00|703.364,00| |2ª FASE - COMP. I).
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
FASE - COMP I)|130.161,00|99.210,00|229.371,00| |. .
10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA|4760000||4760000| |.
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|.,
458.775,00|700.000,00|.,
1.158.775,00| |10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.|896.098,00
255.500,00||896.098,00
255.500,00| |10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
|1.194.269,00|153.000,00|1.347.269,00| |ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.|10.000,00||10.000,00|