DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|306
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº2
REGIÃO / ENTIDADE / PA|45 | FORTALEZA,
TESOURO|30 DE DEZEM
OUTRAS FONTES|BRO DE 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |07MACIÇO DO BATURITÉ|128.072.120,00|205.276.392,00|333.348.512,00| |04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
Á||40.000,00|40.000,00| |JUDICIRIO
10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU||10.000,00|10.000,00| |20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU
||30.000,00|30.000,00| |06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO|352.173,00||352.173,00| |14285
INSTALAÇÃO DE ECONÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
CEARÁ NA REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ|352.173,00||352.173,00| |.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||6.438.41200|6.438.41200| |
11151
PROJETO DE FORMAÃO EDUCAÃO UALIFICAÃO E HABILITAÃO DE||,
130000000|,
130000000| |Ç, Ç, QÇ Ç
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE
CAPACETES||..,|..,| |11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.||3.110.350,00|3.110.350,00| |20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.||547.439,00|547.439,00| |20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES||129.000,00|129.000,00| |.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO||1.086.623,00|1.086.623,00| |.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
||65.000,00|65.000,00| |VEÍCULOS AUTOMOTORES.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA||214.000,00|214.000,00| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS||214.000,00|214.000,00| |
10100002POLÍCIA CIVIL

|1.138.000,00
||1.138.000,00
| |11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL|2.000,00
2.000,00||2.000,00
2.000,00| |11112
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER|2.000,00||2.000,00| |.
12064
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL|2.000,00||2.000,00| |.
20142
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC|100.000,00||100.000,00| |20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO|100000000||100000000| |
ESTADO DO CEARÁ|..,||..,| |.
20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC|30.000,00||30.000,00| |.
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ||3.000,00|3.000,00| |
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO.||3.000,00|3.000,00| |19000000SECRETARIA DA FAZENDA|13.000,00||13.000,00| |10063
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.|10.000,00||10.000,00| |20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ|2.000,00||2.000,00| |20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ|1.000,00||1.000,00| |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO|18.855.316,00|13.256.019,00|32.111.335,00| |10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.|10.000,00||10.000,00| |10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).|1.302.272,00|992.607,00|2.294.879,00| |10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.|157.279,00|2.484.000,00|2.641.279,00| |10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.|2.197.295,00||2.197.295,00| |10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.|428.670,00|870.000,00|1.298.670,00| |10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL|66.337,00||66.337,00| |.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME|4.625.600,00||4.625.600,00| |.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE COMP I|1.328.184,00|1.012.698,00|2.340.882,00| |- . ).
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
|130.161,00|99.210,00|229.371,00| |FASE - COMP. I).
|||| |10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
|35.341,00||35.341,00| |DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II|2.707.414,00|2.825.835,00|5.533.249,00| |. ).
10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.|47.600,00||47.600,00| |10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.|817.889,00|1.510.000,00|2.327.889,00| |
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.|
1.302.022,00||
1.302.022,00| |10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.|284.500,00||284.500,00| |10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.|1.339.776,00|170.700,00|1.510.476,00|