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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 81

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FOR
REGIÃO / ENTIDADE / PA|TALEZA, 30 DE
TESOURO|DEZEMBRO D
OUTRAS FONTES|317
E 2025
TOTAL| |---|---|---|---| |14298
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ (EQUIPE LAGOA DO BARRO)|20.000,00||20.000,00| |
14299
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ (SÍTIO LIMÃO)|20.000,00||20.000,00| |
14300
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ (EQUIPE PASSAGEM DAS PEDRAS)|20.000,00||20.000,00| |
43000000SECRETARIA DAS CIDADES|1.075.000,00||1.075.000,00| |11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS|845.000,00||845.000,00| |, ,
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS|210.000,00||210.000,00| |14383
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE CARNAUBAL|20.000,00||20.000,00| |
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|2.335.000,00|200.000,00|2.535.000,00| |11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.|20.000,00||20.000,00| |11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.|20.000,00||20.000,00| |
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.|100.000,00||100.000,00| |11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|5.000,00||5.000,00| |11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).||100.000,00|100.000,00| |11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)||100.000,00|100.000,00| |12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS|1.000.000,00||1.000.000,00| |14669
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA PARA O MUNICÍPIO DE IPU|20.000,00||20.000,00| |14716
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA AO IPÚ, INICIANDO NA LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA EM
PIRES FERREIRA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MARRÚAS E FLORES
NO MUNICÍPIO DE IPÚ, ATÉ A CE-257 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPÚ À
HIDROLÂNDIA|20.000,00||20.000,00| |14720
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA|20.000,00||20.000,00| |14740
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA DA PASSAGEM
DA ONÇA A COMUNIDADE DE TUCUNS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ|20.000,00||20.000,00| |
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS|10.000,00||10.000,00| |46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ|191.000,00|315.000,00|506.000,00| |
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS|10.000,00|10.000,00|20.000,00| |.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CONSULTA|80.000,00|120.000,00|200.000,00| |().
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS|80.000,00|180.000,00|260.000,00| |.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|1.000,00||1.000,00| |, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS|20.000,00|3.000,00|23.000,00| |, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS||1.000,00|1.000,00| |, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.||1.000,00|1.000,00| |,
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|9.729.848,00|800.000,00|10.529.848,00| |11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL|207.384,00||207.384,00| |.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
|72.000,00||72.000,00| |E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.|260.000,00||260.000,00| |
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.|
90.000,00||
90.000,00| |11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME|747969200||747969200| |.
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
|..,
1.620.772,00||..,
1.620.772,00| |VULNERABILIDADE.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).||400.00000|400.00000| |
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
COMP I||,
400.000,00|,
400.000,00| |- ).
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|11.783.956,00||11.783.956,00| |11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA|10.189.000,00||10.189.000,00| |
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ|
294.400,00||
294.400,00| |
11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF.|827.456,00||827.456,00|