DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE D
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO|EZEMBRO DE
OUTRAS FONTES|319
2025
TOTAL| |---|---|---| |62000000SECRETARIA DAS MULHERES
27.670,00
11549
950000
IMPLANTAÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA|219.670,00
21467000|247.340,00
22417000| |.,
Ç .
13247
3.570,00
APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER|.,|.,
3.570,00| |14146
10.700,00
APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS ADERENTES AO PROGRAMA CEARÁ POR ELAS DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ||10.700,00| |14185
700,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE CUIDADOS DA SAÚDE,|5.000,00|5.700,00| |

ESPORTE, POLÍTICA, CIDADANIA E CULTURA COM FOCO NO
EMPODERAMENTO FEMININO.||| |
21153
3.200,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A||3.200,00| |MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.||| |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE
2.000,00||2.000,00| |11435
2.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.

||2.000,00
| |65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
10.000,00
21062
10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À||10.000,00
10.000,00| |GOVERNANÇA ESTADUAL.||| |REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO|OUTRAS FONTES|TOTAL| |09SERTÃO CENTRAL
357.201.929,00
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
Á|287.431.778,00
70.000,00|644.633.707,00
70.000,00| |JUDICIRIO
10873
CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU|10.000,00|10.000,00| |
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU
|
10.000,00|
10.000,00| |20509
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU|50.000,00|50.000,00| |08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE|19.072.481,00
130000000|19.072.481,00
130000000| |, ,
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DISTRIBUIÇÃO DE|..,|..,| |CAPACETES
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.|200.000,00|200.000,00| |11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO|15.312.926,00
4743900|15.312.926,00
4743900| |Ç .
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
Í|5.,
129.000,00|5.,
129.000,00| |CONDUTORES DE VECULOS AUTOMOTORES.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
|705.687,00|705.687,00| |TRÂNSITO.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
Í|877.429,00|877.429,00| |VECULOS AUTOMOTORES.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

|214.000,00
|214.000,00
| |11149
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
|214.000,00|214.000,00| |ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.216.200,00||1.216.200,00| |10999
20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
||20.000,00| |SEGURANÇA PÚBLICA
20141
1.081.200,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS||1.081.200,00| |20667
16.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS
20668
30.150,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS||16.000,00
30.150,00| |

20672
10.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS COIN E COTIC DA SSPDS||
10.000,00| |,
20673
58.850,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS

||58.850,00
| |10100002POLÍCIA CIVIL
1.836.000,00
||1.836.000,00| |11100
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL||2.000,00| |11102
2.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL||2.000,00| |11110
20.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL
ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER.||20.000,00| |
12064
2.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.||2.000,00| |20142
160.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC||160.000,00| |20558
1.600.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ||1.600.000,00| |.
20560
30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC||30.000,00| |.
20561
20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM
ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ.||20.000,00| |10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
1.068.317,00||1.068.317,00| |10991
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE||10.000,00| |
10995
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS||10.000,00| |

E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE||| |11232
10.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA||10.000,00| |FORENSE
11736
20.000,00
MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE||20.000,00| |20761
1.018.317,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE
13200001AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO|300000|1.018.317,00
300000| |
DO CEARÁ
21137
REGULAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO|.,
300000|.,
300000| |.
18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
3.131.903,00
|.,|.,
3.131.903,00| |20616
1.525.168,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
20843
1.606.735,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.||1.525.168,00
1.606.735,00| |
19000000SECRETARIA DA FAZENDA
471.000,00


||471.000,00
| |10063
10.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
20161
451.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ||10.000,00
451.000,00| |20283
10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ||10.000,00| |21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
24.380.532,00
10007
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.|14.182.859,00|38.563.391,00
10.000,00|