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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 25

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1133

Órgão: 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

Objetivo: 161.1 - Prevenir problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 161.2 - Promover o cuidado e a reinserção social das pessoas em vulnerabilidade ou com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. 161.3 - Fortalecer a Política sobre Drogas.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GR UPO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
5.238.780,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00 5.288.780,00
TOTAL
* ID: IDENTI
0,00
0,00
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE
5.238.780,00
50.000,00
PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT
O SIMPLIFICA 0,00
DO.
0,00 0,00 5.288.780,00
Unidade Orç amentária: 47100001 - COORDENADO RIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Total: 100.000,00
PROJETO: -
14507 Apoio financeiro a Associação Eben
ézer no município de Aquiraz NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 90
3 / 33
1.500.00 05
0
100.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Orç amentária: 47100010 - COORDENADO RIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLIC AS SOBRE D ROGAS Total: 5.188.780,00
PROJETO: -
10080 Manutenção da Unidade Móvel da P
olítica sobre Drogas. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 90
3 / 33
1.500.00 01
0
959.264,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 959.264,00
PROJETO: -
10081 Manutenção do Centro de Referênci
a sobre Drogas. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 90
3 / 33
1.500.00 01
0
883.578,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
03 90
4 / 44
1.500.00 01
0
50.000,00
TOTAL DA AÇÃO 933.578,00
PROJETO: -
10102 Apoio à Constituição e Fortalecimen
to de Conselhos de Políticas sobre NAT UREZA DA DESPESA
Drogas. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 50
3 / 33
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10119 Fortalecimento e/ou Implementação
da Política sobre Drogas nos NAT UREZA DA DESPESA
Municípios Cearenses. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 50
3 / 33
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10679 Capacitação para Pessoas que Atua
m na Política sobre Drogas NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 50
3 / 33
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10721 Produção de Estudos e Pesquisas C
ientíficas Norteadores da Política NAT UREZA DA DESPESA
Pública sobre Drogas. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Funão: 14DIREITOS DA CIDADANIA
03 90
3 / 33
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção:
ç
301 ATENÇÃO BÁSICA

-
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
10725 Promoção de Ações de Prevenção a
os Problemas Relacionados ao Uso NAT UREZA DA DESPESA
de Álcool e Outras Drogas. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 50
3 / 33
1.500.00 01
0
3.245.938,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA

-
TOTAL DA AÇÃO 3.245.938,00
PROJETO: -
13221 Manutenção da Unidade de Atendim
ento em Territórios de Extrema
NAT UREZA DA DESPESA
Vulnerabilidade Social e/ou Cena de de Uso de Substância REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 50
3 / 33
1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção:
301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00