DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
1161
ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEObjetivo: 168.1 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
168.2 - Reduzir a violência familiar contra crianças e adolescentes, pela promoção do cuidado responsivo e fortalecimento da rede de segurança e proteção.
168.3 - Fortalecer os vínculos familiar e social e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda das famílias com crianças e adolescentes.
168.4 - Assegurar a proteção social a crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da pandemia da Covid-19
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.669.00 | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
| Unidade Or | çamentária: 47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | T | otal: | 390.000,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO: | - 12143 Apoio ao Desenvolvimento da Criança e do Adolescente |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
03 | 3 / 33 | 50 | 1.669.00 | 1 | 01 | 200.000,00 |
| Subfunção: |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 200.000,00 | |||
| PROJETO: | - 14182 Promoção de Atividades para o Desenvolvimento Infantil nos Espaços |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Sociais | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
03 | 3 / 33 | 50 | 1.669.00 | 1 | 01 | 90.000,00 |
| Subfunção: |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 90.000,00 | |||
| PROJETO: | - 14188 Concessão de Auxílio Financeiro a Crianças e Adolescentes Órfãos da |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Covid-19 | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL - |
03 | 3 / 33 | 50 | 1.669.00 | 1 | 01 | 100.000,00 |
| Subfunção: |
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 100.000,00 |
Função: 08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 3 / 33 50 1.669.00 1 01 100.000,00
Subfunção: 243 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Órgão: 47200006 - FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOMEObjetivo: 181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 181.2 - Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.669.00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| *** ID: IDENTIF Unidade Orç** |
ICAÇÃO DO EXER amentária: 4720000 |
CÍCIO /FT: FONTE 6 - FUNDO MAIS IN |
PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO FÂNCIA CEARÁ |
SIMPLIFICADO. | Total: | 10.000,00 | ||
| PROJETO: | - 12144 Apoio às Açõe |
s de Segurança Alime | ntar e Nutricional | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||||
| Função: | 08 ASSISTÊNCIA - |
SOCIAL | 3 / 33 03 |
50 |
1.669.00 | 01 0 |
10.000,00 | |
| Subfunção: | 244 ASSISTÊNCIA - |
COMUNITÁRIA | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |