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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 8

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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560 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Objetivo: 192.1 - Prestar serviços judiciais e extrajudiciais efetivos, de qualidade e com celeridade

192.2 - Aprimorar os serviços judiciais ofertados, por meio da transformação digital.

192.3 - Fortalecer a governança e a gestão do Poder Judiciário, por meio da transformação digital.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 1.309.190.532,00 0,00 497.012.148,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.806.202.680,00
1.754.59 0,00 0,00 10.795.938,00 560.149,00 0,00 0,00 0,00 11.356.087,00
TOTAL 1.309.190.532,00 0,00 507.808.086,00 560.149,00 0,00 0,00 0,00 1.817.558.767,00
Unidade Orç
PROJETO:
amentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
-
10716 Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão -
NAT UREZA DA Total:1
DESPESA
.801.879.664,00
TJ - (PROMOJUD - COMP. II) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
100.000,00
Subfunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
10718 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores e Magistrados -TJ -
NAT UREZA DA DESPESA
(PROMOJUD-COMP.II) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
1.022.200,00
Subfunção:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
-
T OTAL DA AÇÃO 1.022.200,00
ATIVIDADE: -
20185 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal
NAT UREZA DA DESPESA
- TJ (Finalístico). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 31 90 1.500.00 01
0
1.113.221.406,00
Subfunção:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
15 3 / 31 91 1.500.00 01
0
192.685.825,00
T OTAL DA AÇÃO 1.305.907.231,00
ATIVIDADE: -
20489 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha
NAT UREZA DA DESPESA
Complementar - TJ (Finalístico). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 31 90 1.500.00 01
0
3.233.053,00
Subfunção:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
15 3 / 31 91 1.500.00 01
0
50.248,00
T OTAL DA AÇÃO 3.283.301,00
ATIVIDADE: -
20505 Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (Finalístico)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
491.566.932,00
Subfunção:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 491.566.932,00
Unidade Orç amentária: 04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Total: 4.569.534,00
PROJETO: -
10712 Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos
NAT UREZA DA DESPESA
de Suporte ao Serviço Judicial - TJ - (PROMOJUD - COMP. I) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
521.730,00
Subfunção:
126TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
222.969,00
T OTAL DA AÇÃO 744.699,00
PROJETO: -
10716 Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão -
NAT UREZA DA DESPESA
TJ - (PROMOJUD - COMP. II) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
15 3 / 33 90 150000 01
5
84021600
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
..
.,
Subfunão: 126TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
337.180,00
ç
15 4 / 44 90 1.754.59 01
1
337.180,00
T OTAL DA AÇÃO 1.514.576,00
PROJETO: -
12491 Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder
NAT UREZA DA DESPESA
Judiciário- TJ- (PROMOJUD - COMP.I) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
2.310.259,00
Subfunção:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-
T OTAL DA AÇÃO 2.310.259,00
Unidade Orç amentária: 04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 3.716.659,00
PROJETO: -
10716 Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão -
NAT UREZA DA DESPESA
TJ - (PROMOJUD - COMP. II) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.754.59 01
1
1.937.499,00
Subfunção:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
T OTAL DA AÇÃO 1.937.499,00