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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 10

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

562

Unidade Orç
Ór~~gão: 040000~~
amentária: 04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
~~00 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)~~
Total: 563.910.065,00
ATIVIDADE: -
20008 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal
NATUREZA DA DESPESA
- TJ (Administrativo) REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
~~Subfunção:~~
Função:
~~122 ADMINISTRAÇÃO GERAL~~
02 JUDICIÁRIA
~~-~~
-
15
15
90
3 / 31
1.500.00
91
~~3 / 31~~
1.500.00
01
0
01
0
359.569.832,00
61.668.858,00
TOTAL DA AÇÃO 421.238.690,00
~~ATIVIDADE:~~ ~~-~~
~~20130 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (Administrativo)~~
~~NATUREZA DA~~ ~~DESPESA~~
~~Funão:~~ ~~02JUDICIÁRIA~~
~~-~~
REGIÃO
15
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
90
3 / 33
1.500.00
RP
IDUSO
01
0
VALOR
99.167.127,00
Subfunção:
~~ç~~
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
TOTAL DA AÇÃO 99.167.127,00
ATIVIDADE: -
20336 Pagamento de Indenizações e Outros Benefícios Assistenciais a
NATUREZA DA DESPESA
Inativos e Pensionistas - TJ (Administrativo) REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
37.309.013,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TOTAL DA AÇÃO 37.309.013,00
ATIVIDADE: -
20360 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha
Complementar - TJ (Administrativo)
NATUREZA DA DESPESA
. ~~REGIÃO~~
~~ID.FT.DT~~
~~CE/GD~~
~~MOD~~


~~RP~~
~~IDUSO~~

~~VALOR~~
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 31
1.500.00
01
0
2.269.618,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 91
3 / 31
1.500.00
01
0
474.295,00
TOTAL DA AÇÃO 2.743.913,00
ATIVIDADE: -
20361 Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ
NATUREZA DA DESPESA
(Administrativo) REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 31
1.500.00
01
0
300.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
~~TOTAL DA AÇÃO~~ ~~300.000,00~~
ATIVIDADE: -
20362 Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal-TJ (Administrativo)
NATUREZA DA DESPESA
~~REGIÃO~~ ~~ID.FT.DT~~
~~CE/GD~~
~~MOD~~
~~RP~~
~~IDUSO~~
~~VALOR~~
Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
-
15 90
3 / 31
1.500.00
01
0
3.151.322,00
~~Subfunção:~~ ~~274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL~~
~~-~~
~~TOTAL DA AÇÃO~~ ~~3.151.322,00~~
Unidade Orç amentária: 04100051 - SECRETARIA DE FINANÇAS Total: 159.094,00
ATIVIDADE: -
20130 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (Administrativo)
NATUREZA DA DESPESA
~~REGIÃO~~ ~~ID.FT.DT~~
~~CE/GD~~
~~MOD~~
~~RP~~
~~IDUSO~~
~~VALOR~~
Função: 02JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
159.094,00
Subfunção:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA

-
TOTAL DA AÇÃO 159.094,00
~~Unidade Orç~~ ~~amentária: 04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUT~~ ~~URA~~ ~~Total:~~ ~~300.000,00~~
ATIVIDADE: -
20130 Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (Administrativo)
NATUREZA DA DESPESA
~~REGIÃO~~ ~~ID.FT.DT~~
~~CE/GD~~
~~MOD~~
~~RP~~
~~IDUSO~~
~~VALOR~~
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 33
1.500.00
01
0
300.000,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TOTAL DA AÇ~~Ã~~O 300.000,00
Unidade Orç amentária: 04100191 - SECRETARIA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL ~~Total:~~ ~~50.000,00~~
PROJETO: -
14525 Apoio financeiro para ações de segurança a magistrados e servidores
NATUREZA DA DESPESA
ameaçados por combater o crime organizado REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função:
02 JUDICIÁRIA
-
15 90
3 / 33
1.500.00
05
0
50.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
RESUMO DO ÓRGÃO E ENTID ADES DO GO
VERNO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DESP ESA
~~ID.FT.DT~~ 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
~~Encargos da~~
Dívida
33 - Outras
~~Despesas~~
Correntes
~~44 - Investimentos~~
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99
C
- Reserva de
ontigência
~~TOTAL~~
1.500.00 1.736.624.457,00
0,00
633.997.382,00
0,00
0, 00
0,00
0,00
2
.370.621.839,00
1.754.59 0,00
0,00
10.795.938,00
560.149,00
0, 00
0,00
0,00 11.356.087,00
TOTAL 560.149,00
644.793.320,00
0,00
1.736.624.457,00
0 0,00
,00
0,00
2.381.977.926,00
Ór ~~gão: 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)~~ NATUREZA DA DESPESA
CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
3 / 31 90 1.500.00 0 01 1.481.745.231,00
3 / 31 91 1.500.00 0 01 254.879.226,00
3 / 33 90 1.500.00 0 01 631.389.166,00
3 / 33 90 1.500.00 0 05 50.000,00
3 / 33 90 1.500.00 5 01 2.558.216,00
~~3 / 33~~ 90 1.754.59 1 01 10.795.938,00
4 / 44 90 1.754.59 1 01 560.149,00
TO TAL 2.381.977.926,00

TOTAL 2.381.977.926,00
OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em:
planejamento.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em: planejamento.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 2.381.977.926,00

2.381.977.926,00

TOTAL