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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 56

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

608

ORÇAMENTO ANUAL 2026 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo: 321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.

321.3 - Incentivar o consumo racional de energia.

321.4 - Melhorar a infraestrutura energética de atendimento.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.759.70 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
-
11066 Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a
NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
10.422.897,00
Empreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
03 4 / 44 90 1.759.70 1 01 3.000.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
T OTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO: -
11149 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e
NAT UREZA DA DESPESA
Órgãos Públicos Estaduais
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
01 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
Subfunção:
752 ENERGIA ELÉTRICA
-
02 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
03 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
04 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
05 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
06 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
07 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
08 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
09 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
10 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
11 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
12 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
13 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
14 4 / 44 90 1.759.70 1 01 214.000,00
T OTAL DA AÇÃO 2.996.000,00
PROJETO: -
14132 Modernização e Eficiência Energética no Estado do Ceará
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
15 4 / 44 90 1.759.70 1 01 4.426.897,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
T OTAL DA AÇÃO 4.426.897,00

Unidade Orçamentária: 08200013 - FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

PROJETO: 14132- Modernização e Eficiência Energética no Estado do Ceará NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 25 -ENERGIA 15 4 / 44 90 1.759.70 1 01 4.426.897,00
Subfunção: 752 -ENERGIA ELÉTRICA TOTAL DA AÇÃO 4.426.897,00

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
ID.FT.DT 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.759.70 0,0 0
0,00
0,00 10.422.897,00 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00
TOTAL 0,0 0,00
0
0,00 10.422.897,00 0,00 0,00 0,00 10.422.897,00
NATU REZA DA DESPES A
CE/GD I
MOD
D.FT.DT
IDUSO
VALOR
RP
4 / 44 90 1.759.70
1
01
10.422.8
97,00
TOTA L 10.422.8 97,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em: planejamento.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx