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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 4

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1036

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Objetivo:

313.1 - Garantir a segurança viária.

313.2 - Diversificar a matriz de transporte.

313.3 - Ampliar o acesso ao transporte público para a população cearense.

RESU MO DO PROGRAMA DE GOVE RNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amort
da Dív
ização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
TOTAL 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00
*** ID**: IDENTIF ICAÇÃO DO EXER CÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFIC ADO.
Unidade Orç amentária: 4310000 1 - SECRETARIA D AS CIDADES Total: 750.000,00
PROJETO: -
11837 Subsídio à Tar
ifa Integrada de Trans
porte Público Metro politano - NAT UREZA D A DESPESA
Bilhete Único etropolitano. REGIÃO CE/G D
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇ
-
ÃO 03 3 / 33 50
1.500.00 01
0
750.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇ
-
ÃO GERAL TOTAL DA AÇÃO 750.000,00

Função: 04 -ADMINISTRAÇÃO 03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 750.000,00
Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA AÇÃO 750.000,00

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo: 336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.

336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõ
Financeira
es
s
4
6 - Amortização
da Dívida
99 - Reserv
Contigên
a de
cia
TOTAL
1.500.00
0,00
0,00

30.000,00
1.920.000,00

0,00
0,00
0,00
1.950.000,00
1.700.82 0,00
0,00
20.000,00
6.048.184,00
0,00 0,00 0,00 6.068.184,00
TOTAL 0,00
0,00
50.000,00
7.968.184,00
0,00 0,00 0,00 8.018.184,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE P ADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICA DO.
Unidade Or çamentária: 43100001 - SECRETARIA DA S CIDADES Total: 8.018.184,00
PROJETO: -
11366 Implantação de Central de Tratament
o de Resíduos e Estação de
NATUREZA DA DESPES A
Transbordo de Resíduos ( CIDADES I I). REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
14 4 / 44 90
1.500.00
0 01 780.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 780.000,00
PROJETO: -
11372 Apoio a Implantação, Ampliação, Ges
tão e Qualificação de Aterros NATUREZA DA DESPES A
Sanitários Consorciados. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
03 4 / 44 90
1.500.00
0 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11376 Estruturação de Projeto de Concessã
CIDADES II
o do Manejo de Resíduos - NATUREZA DA DESPES A
. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
14 3 / 33 90
1.500.00
0 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11417 Apoio às Organizações de Catadores
CIDADES II
de Materiais Recicláveis - NATUREZA DA DESPES A
. REGIÃO
CE/GD ID.FT.DT
MOD

IDUSO
RP
VALOR
Função: 17SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
0 01 10.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11433 Implantação de Centrais Municipais d
e Reciclagem - CIDADES II. NATUREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
04 4 / 44 90
1.500.00
7 01 50.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
04
05
4 / 44
4 / 44
90
1.700.82
90
1.500.00
1
7
01
01
1.300.000,00
100.000,00
05
4 / 44 90
1.700.82

1
01
650.000,00
11
14
4 / 44
4 / 44
90
1.500.00
90
150000
0
7
01
01
100.000,00
5000000
14
4 / 44
..
90
1.700.82
1 01 .,
1.950.000,00
T OTAL DA AÇÃO 4.200.000,00
PROJETO: -
11884 Produção de Materiais Técnicos e Pr
omocionais para Qualificar a NATUREZA DA DESPES A
Gestão de Resíduos Sólidos. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
0 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12098 Gerenciamento e Supervisão das Ob
ras de Resíduos Sólidos. NATUREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
11
14
4 / 44
4 / 44
90
1.500.00
90
1.500.00
0
0
01
01
400.000,00
400.000,00
T OTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO: -
13228 Qualificação de Catadores de Materia
Âbit d Pt d Ilã Si
is Reutilizáveis e Recicláveis no
l Pdti
NATUREZA DA DESPES A
mo e rojeos e ncuso oc e rouva REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15
3 / 33
90
1.500.00

0
01
10.000,00
Subfunção: 512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
15 3 / 33 90
1.700.82
1 01 10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00