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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 26

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1058

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO

Objetivo: 231.1 - Ampliar o acesso ao ensino médio articulado à Educação Profissional.

231.2 - Garantir espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade da rede pública de ensino médio articulado à Educação Profissional. 231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00 2.875.000,00 0,00 0,00 0,00 2.875.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 2.875.000,00 0,00 0,00 0,00 2.875.000,00
Unidade Or çamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 2.875.000,00
PROJETO: -
11617 Construção de Edificações Públicas da Educação Profissional.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção:
363 ENSINO PROFISSIONAL

-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 100.000,00
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO: -
11618 Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção:
363 ENSINO PROFISSIONAL

-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 130.000,00
T OTAL DA AÇÃO 230.000,00
PROJETO: -
11619 Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da
NAT UREZA DA DESPES A
Educação Profissional. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
Subfunção:
363 ENSINO PROFISSIONAL

-
02 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 2.050.000,00
05 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
06 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
07 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
08 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
09 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
10 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
14 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 140.000,00
T OTAL DA AÇÃO 2.410.000,00
PROJETO: -
14443 Construção de duas EEEPs nos bairros Sapiranga e Edson Queiroz no
NAT UREZA DA DESPES A
município de Fortaleza. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 35.000,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO
-
T OTAL DA AÇÃO 35.000,00

PROJETO: 14443- Construção de duas EEEPs nos bairros Sapiranga e Edson Queiroz no NATUREZA DA DESPESA
município de Fortaleza.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 -EDUCAÇÃO 03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 35.000,00
Subfunção: 362 -ENSINO MÉDIO TOTAL DA AÇÃO 35.000,00

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo: 241.1 - Ampliar e consolidar o acesso da população cearense ao ensino superior de qualidade.

241.2 - Desenvolver pesquisas científicas de impacto nas universidades públicas estaduais.

241.3 - Aproximar o ensino e a pesquisa às necessidades das comunidades, por meio de atividades de extensão.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00
1.700.82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.870.000,00
95.916.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.870.000,00
95.916.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 103.786.000,00 0,00 0,00 0,00 103.786.000,00
*** ID: IDENTIFI
Unidade Orça**
CAÇÃO DO EXERC
mentária: 4320000
ÍCIO /FT: FONTE
7 - SUPERINTENDÊ
PADRONIIZADA /
NCIA DE OBRAS
DT: DETALHAMENTO
PÚBLICAS
SIMPLIFICADO. Total: 103.786.000,00

PROJETO: 11938- Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.

NATUREZA DA DESPESA

REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
Subfunção: 364 ENSINO SUPERIOR
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 7.150.000,00
03 4 / 44 90 1.700.82 1 01 90.116.000,00
05 4 / 44 90 1.500.00 0 01 40.000,00
10 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 600.000,00
15 4 / 44 90 1.700.82 1 01 5.800.000,00

TOTAL DA AÇÃO

103.786.000,00