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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2025 · pág. 52

DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 15

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1084 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

1084

Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

Objetivo: 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício. 423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais. 423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos. 423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes. 423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõe
Financeiras
s

4
6 - Amo
da Dí
rtização
vida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 16.870.000,00
0,00
8.039.926,00
125.000,00
0,00 0,00 0,00 25.034.926,00
1.501.01 0,00
0,00
1.715.000,00
75.000,00
0,00 0,00 0,00 1.790.000,00
TOTAL 16.870.000,00
0,00
9.754.926,00
200.000,00
0,00 0,00 0,00 26.824.926,00
*** ID: IDENTIF
Unidade Orç**
ICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE P
amentária: 46100007 - SECRETARIA EX
ADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT
ECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GES
O SIMPLIFICA
TÃO INTERN
DO.
A
Total: 1.435.500,00
ATIVIDADE: -
21126 Promoção da Qualificação Profission
al Continuada de Agentes NA TUREZA DA DESPESA
Públicos. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.501.01 01
0
350.000,00
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMAN
-
OS T OTAL D A AÇÃO 350.000,00
ATIVIDADE: -
21129 Realização de Ações voltadas à Prom
oção da Qualidade de Vida e do NA TUREZA DA DESPESA
Bem-Estar no Ambiente de Trabalho. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.501.01 01
0
325.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL D A AÇÃO 325.000,00
ATIVIDADE: -
21135 Manutenção dos Equipamentos Geri
dos pela Seplag. NA TUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
635.500,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
125.000,00
T OTAL D A AÇÃO 760.500,00
Unidade Orç amentária: 46100008 - SECRETARIA EX ECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS Total: 17.985.000,00
PROJETO: -
12066 Modernização do Sistema Auxiliar de
Gestão de Pessoas. NA TUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04ADMINISTRAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.501.01 01
0
10.000,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
T OTAL D A AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14137 Elaboração das Políticas Públicas de
Trabalho
Saúde e de Segurança no NA TUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15
3 / 33
90
1.501.01
01
0

30.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 4 / 44 90 1.501.01 01
0
5.000,00
T OTAL D A AÇÃO 35.000,00
ATIVIDADE: -
20716 Implementação do Programa de Açõe
s Integradas para o Aposentado NA TUREZA DA DESPESA
(PAI). REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.501.01 01
0
950.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
03 4 / 44 90 1.501.01 01
0
50.000,00
T OTAL D A AÇÃO 1.000.000,00
ATIVIDADE: -
21035 Pagamento de Despesas de Pessoal
- Seplag.
e Encargos Sociais (Folha Normal) NA TUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.500.00 01
0
13.130.000,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
15 3 / 31 91 1.500.00 01
0
3.640.000,00
T OTAL D A AÇÃO 16.770.000,00
ATIVIDADE: -
21130 Implementação do Projeto Integrado
Aosentadoria (Pia)
de Preparação para a NA TUREZA DA DESPESA
p p. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
03
3 / 33 90
1.501.01
01
0

60.000,00
Subfunção: 122ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
03 4 / 44 90 1.501.01 01
0
10.000,00

T OTAL D A AÇÃO 70.000,00