DOE 30/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 11
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
838 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº245 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
838
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| CÓDIGO FO |
NT | CLASSIFICAÇÃO E |
DESDOBRAMENTO | ESPÉCIE | CAT. ECONÔMICA/ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1000000000 | RECEITAS CORRENTES | ORIGEM 1.332.585.031,00 |
|||
| 1100000000 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 8.491.363,00 | |||
| 1120000000 | TAXAS | 8.491.363,00 | |||
| 1121000000 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 1.061.662,00 | |||
| 1121010000 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 2.123.324,00 | |||
| 1121010100 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 1.061.662,00 | |||
| 1121010108 6 |
59 | TAXA DE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO | 1.061.662,00 | ||
| 1122000000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7.429.701,00 | |||
| 1122010000 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 7.429.701,00 | |||
| 1122010100 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL | 7.429.701,00 | |||
| 1122010125 6 |
59 | TAXA DE SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS | 7.429.701,00 | ||
| 1300000000 | RECEITA PATRIMONIAL | 113.083,00 | |||
| 1310000000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 113.083,00 | |||
| 1311010000 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE Ã |
113.083,00 | |||
| 1311011100 | OCUPAÇO ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL |
113.083,00 | |||
| 1311011101 6 |
59 | ALUGUÉIS | 113.083,00 | ||
| 1700000000 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 1.323.980.585,00 | |||
| 1710000000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1.258.142.272,00 | |||
| 1713500000 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
1.258.122.272,00 | |||
| 1713501100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.438.269,00 | |||
| 1713501110 6 |
00 | ATENÇÃO PRIMÁRIA - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO |
1.438.269,00 | ||
| 1713502100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ATENÇÃO |
1.056.331.141,00 | |||
| 1713502102 6 |
00 | ESPECIALIZADA MAC TF - SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA |
73.719.489,00 | ||
| 1713502106 6 |
00 | MAC TF - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO |
963.673.672,00 | ||
| 1713502114 6 |
00 | MAC FAEC - TRANSPLANTES - OUTROS |
13.937.980,00 | ||
| 1713502199 6 |
00 | MAC FAEC - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF | 5.000.000,00 | ||
| FUNDO A FUNDO | |||||
| 1713503100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
21.811.614,00 | |||
| 1713503102 6 |
00 | V SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 13.535.351,00 | ||
| 1713503199 6 |
00 | V SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF FUNDO A FUNDO (6) |
8.276.263,00 | ||
| 1713504100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
105.285.407,00 | |||
| 1713504101 6 |
00 | A FARM - COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
46.918.670,00 | ||
| 1713504103 6 |
00 | A FARM - COMPONENTE MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL |
58.366.737,00 | ||
| 1713509100 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS OUTROS | 73.255.841,00 | |||
PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO |
|||||
| 1713509103 6 |
05 | OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR |
73.255.841,00 | ||
| TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - COMPLEMENTAÇÃO PISO SALARIAL | |||||
| ENFERMAGEM | |||||
| 1717000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 20.000,00 | |||
| 1717500000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS |
20.000,00 | |||
| 1717500100 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL |
20.000,00 | |||
| 1717500101 6 |
31 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS |
20.000,00 | ||
| 1730000000 | TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES |
65.302.152,00 | |||
| 1739990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS | 65.302.152,00 | |||
| 1739990100 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL | 65.302.152,00 | |||
| 1739990101 6 |
22 | TRANSFERÊNCIAS SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MUNICÍPIOS |
65.302.152,00 | ||
| 1740000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 536.161,00 | |||
| 1741000000 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE | 536.161,00 | |||
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS |